Novo contrato de concessão da Sabesp é aprovado pelo Conselho de Prefeitos e Técnicos

O Conselho Deliberativo da Unidade Regional de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário Sudeste (Urae-1) aprovou na segunda-feira (20) o novo Contrato de Concessão da Sabesp e seus anexos, que deverão entrar em vigor ao término do processo de desestatização da Companhia.

#PraTodosVerem: Prefeito Aguilar Junior junto com técnicos da Secretaria de Meio Ambiente

A aprovação do contrato é uma etapa crucial para viabilizar a redução da tarifa de água e esgoto e garantir os investimentos para universalizar o saneamento básico até 2029. Este processo foi necessário para o seguimento do processo de desestatização da Sabesp.

A reunião contou com a presença do governador Tarcísio de Freitas e a secretária estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende, além do secretário de Governo e Relações Institucionais do Estado, Gilberto Kassab.

O prefeito Aguilar Junior esteve presente na reunião junto com técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca.

Foram aprovadas por maioria de votos as minutas do contrato de concessão entre a URAE-1 e a empresa, além do Plano Regional de Saneamento. A Arsesp será a agência reguladora e fiscalizadora do contrato de concessão.

“Hoje, estamos dando um importante passo no que diz respeito ao compartilhamento de infraestrutura, à eficiência do sistema, com a reunião de um conselho deliberativo da Urae, que se torna, de fato, um organismo vivo. E o que eu sinto nesse momento, em primeiro lugar, é orgulho do estado de São Paulo, orgulho dos seus dirigentes. Agradeço a dedicação de todos, para que pudéssemos firmar um grande contrato e construir um futuro promissor”, afirmou o governador Tarcísio de Freitas.

“Nós acreditamos no legado. É por isso que gastamos tanta energia na elaboração desses contratos e no debate com as equipes técnicas. E por isso estamos muito seguros do que estamos fazendo. E eu queria passar essa segurança para vocês. Vocês não vão se decepcionar. Tenho plena convicção de que temos um modelo que será um exemplo para o Brasil e fará parte da história do nosso estado de São Paulo. E podem ter a certeza de que o Estado de São Paulo caminhará junto com cada cidadão que merece o melhor em termos de prestação de serviço”, acrescentou Tarcísio.

O Conselho Deliberativo da URAE-1 foi instalado com a posse dos representantes do Governo do Estado de SP, das 371 prefeituras e da sociedade civil.

Em Caraguatatuba, a antecipação será ainda maior, com previsão de universalização para 2027 com a conclusão das obras em andamento e em licitação.