Edital Ano VII – nº 1300

Contribuintes terão mais 60 dias para aderir ao benefício do Programa de Recuperação Fiscal (Refis – LC 152/2026 – anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba. Um decreto com mais detalhes sobre a prorrogação do vencimento do Refis ainda será editado e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, no site https://diariooficial.caraguatatuba.sp.gov.br/public/consulta.

A atuação permanente da Guarda Civil Municipal (GCM) de Caraguatatuba segue fortalecendo as ações voltadas à preservação da ordem pública, à prevenção da criminalidade e à proteção da população em todas as regiões do município. Na manhã de quarta-feira (29), durante patrulhamento ostensivo e preventivo no bairro Porto Novo, região

O balanço de atividades do Procon da Prefeitura de Caraguatatuba foi marcado pela formalização de 465 dos 945 atendimentos realizados entre os dias 1º e 31 de julho. Desse montante, 480 atendimentos estavam relacionados às orientações e encaminhamentos para outras instituições. O órgão de defesa do consumidor recebeu 149 queixas

Caraguatatuba realiza, de quarta-feira (26) a sexta-feira (28), o 2º Simpósio Educacional, com três dias de formação voltados aos profissionais da rede municipal de ensino e participação de especialistas em educação antirracista, inclusão, neurodiversidade, avaliação biopsicossocial e saberes tradicionais. Promovido pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação, o

O Fundo Social de Caraguatatuba realizou na segunda e terça (17 e 18), em sua sede no bairro Sumaré, o curso Velas Artesanais, ministrado pela professora Andressa Brunner. A atividade reuniu participantes em uma vivência que combinou teoria e prática, com a proposta de estimular a criatividade, o autocuidado, a