Edital Ano VII – nº 1300

A Vigilância Sanitária de Caraguatatuba reuniu representantes de pequenos e grandes mercados do município, na última quarta-feira (16), para apresentar as mudanças previstas na Portaria CVS nº 3, de 3 de julho de 2026. A norma aprova o novo Regulamento Técnico de Boas Práticas para estabelecimentos comerciais de alimentos e

Representantes de Caraguatatuba participaram, no dia 27 de agosto, em Ilhabela, de mais um encontro da Rede de Cooperação da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação (SASE/MEC). A iniciativa reúne municípios do Litoral Norte e Bertioga no trabalho de construção dos novos

A 3ª parcela do Imposto Sobre Serviços (ISS) Fixo e das Taxas de Licença, Localização e de Funcionamento da Prefeitura de Caraguatatuba pode ser paga nesta segunda-feira (21/9). As outras datas de vencimento dos tributos são 20 de outubro, 23 de novembro e 21 de dezembro. Os carnês on-line estão

Quem quiser se inscrever individualmente ou formar uma equipe para competir nos Jogos Municipais da Pessoa Idosa de Caraguatatuba (Jompic) ainda há tempo. As inscrições foram prorrogadas até sexta-feira, dia 9 de outubro. Os interessados devem efetuar a inscrição, pessoalmente, na sede da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência

O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Caraguatatuba (CMDMC) aprovou a proposta de ampliação de sua composição, com destaque para a criação de duas vagas destinadas a mulheres pessoas físicas, sem exigência de vínculo com instituições, e duas para representantes da sociedade civil organizada, como associações civis. O projeto