Pesquisar No Site

Prefeitura realiza a partir de segunda-feira audiências públicas do PPA 2025 e LDO 2025

Destaques
Prefeitura realiza a partir de segunda-feira audiências públicas do PPA 2025 e LDO 2025
Prefeitura realiza a partir de segunda-feira audiências públicas do PPA 2025 e LDO 2025

A Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento da Prefeitura de Caraguatatuba fará três audiências públicas descentralizadas para discutir a revisão do Plano Plurianual (PPA) de 2025 e a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025.

As audiências serão realizadas na segunda, terça e quarta-feira (25, 26 e 27 de março), às 19h, nos bairros Massaguaçu, Travessão e Indaiá, respectivamente.

Durante as reuniões, técnicos da secretaria vão explicar a proposta e esclarecer dúvidas dos moradores sobre a destinação dos recursos. O público poderá fazer questionamentos, após inscrição prévia.

Os debates descentralizados sobre o PPA 2025 e a LDO 2025 serão realizados em locais abertos, nos dias e locais abaixo:

– 25/03/2024, às 19h, na Escola Municipal Profª Antonia Antures Arouca, rua Itália Baffi Magni, 581, Massaguaçu (região Norte).

– 26/03/2024, às 19h, na Escola Municipal Alaor Xavier Junqueira, rua José Maria Ferreira dos Santos, 381, Travessão (região Sul).

– 27/03/2024, às 19h, na Escola Municipal Dr. Carlos de Almeida Rodrigues, avenida Pernambuco, 1.101, Indaiá (região Centro).

Em breve, os materiais do PPA 2025 e da LDO 2025 também estarão disponíveis para audiência pública eletrônica no site da Prefeitura.

As audiências atendem as exigências do Art. 165 da Constituição Federal, Artigo 48 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei 4.320/1964 (Lei de Contabilidade Pública/Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal) e Lei Orgânica Municipal (Artigos 3º das disposições transitórias, 49 e 63).

A Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento fica na Avenida Frei Pacífico Wagner, 163 (piso superior), no Centro. O horário de atendimento ao público é das 8h30 às 16h30.

Serviço

Audiências públicas do Plano Plurianual (PPA) 2025 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025

Audiências presenciais

Data: 25 de março (segunda-feira)
Horário:
às 19h
Local:
Escola Municipal Profª. Antonia Antunes Arouca
Endereço:
Rua Itália Baffi Magni, 581 – Massaguaçu

Data: 26 de março (terça-feira)
Horário:
às 19h
Local:
Escola Municipal Alaor Xavier Junqueira
Endereço:
Rua José Maria Ferreira dos Santos, 381 – Travessão

Data: 27 de março (quarta-feira)
Horário:
às 19h
Local:
Escola Municipal Dr. Carlos de Almeida Rodrigues
Endereço:
Avenida Pernambuco, 1.101 – Indaiá

Mais Notícias

Veja Também Recentes

Massaguaçu Basketball vence Taubaté e garante vaga na final do campeonato
Massaguaçu Basketball vence Taubaté e garante vaga na final do campeonato

A equipe feminina do MBF Massaguaçu Basketball garantiu, no último domingo (20), uma vaga na fase final do Campeonato da Federação Paulista de Basketball – Região III, após vencer o CFE Taubaté por 15 a 13, em partida realizada no Ginásio da CTI, no município de Taubaté. Com o resultado,

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 22/09/2026
Defesa Civil de Caraguatatuba recebe novo treinamento da Geopixel Monitor para observação meteorológica em tempo real
Defesa Civil de Caraguatatuba recebe novo treinamento da Geopixel Monitor para observação meteorológica em tempo real

Equipe da Defesa Civil de Caraguatatuba participou de um treinamento na terça-feira (29), em sua sede, para conhecer novas funcionalidades da plataforma Geopixel Monitor, utilizada pelo município desde 2022. Esta plataforma realiza o monitoramento e alerta de eventos extremos em tempo real para o município, por meio da coleta de

Leia Mais Notícias Defesa Civil ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 30/09/2026
Astromania leva ciência para a praia em campeonato de foguetes de Caraguatatuba
Astromania leva ciência para a praia em campeonato de foguetes de Caraguatatuba

Garrafas PET, criatividade e conhecimentos aprendidos em sala de aula ganharam os céus da Praia do Aruan durante o 1º Campeonato Municipal de Lançamento de Foguetes – Astromania 2026. A competição, realizada na última semana, reuniu estudantes da rede municipal de ensino em uma experiência que uniu ciência, matemática e

Leia Mais Notícias Secretaria de Educação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 10 - Redução das desigualdades ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 4 - Educação de qualidade ODS 9 - Indústria, inovação e infraestrutura Publicado em 23/09/2026
Caraguatatuba orienta representantes do setor de alimentos sobre Regulamento Técnico de Boas Práticas
Caraguatatuba orienta representantes do setor de alimentos sobre Regulamento Técnico de Boas Práticas

A Vigilância Sanitária de Caraguatatuba reuniu representantes de pequenos e grandes mercados do município, na última quarta-feira (16), para apresentar as mudanças previstas na Portaria CVS nº 3, de 3 de julho de 2026. A norma aprova o novo Regulamento Técnico de Boas Práticas para estabelecimentos comerciais de alimentos e

Leia Mais Notícias Secretaria de Saúde ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 17 - Parcerias e meios de implementação ODS 2 - Fome zero e agricultura sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar ODS 4 - Educação de qualidade ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico ODS 9 - Indústria, inovação e infraestrutura Publicado em 17/09/2026
Campeonato Paulista de BMX retorna a Caraguatatuba nos dias 26 e 27 de setembro
Campeonato Paulista de BMX retorna a Caraguatatuba nos dias 26 e 27 de setembro

A 6ª etapa do Campeonato Paulista de BMX Racing tem nova data e será realizada nos dias 26 e 27 de setembro, em Caraguatatuba. A competição, que estava prevista para o último fim de semana, foi suspensa em razão das condições climáticas na região, com o objetivo de preservar a

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 17 - Parcerias e meios de implementação ODS 3 - Saúde e Bem-Estar ODS 4 - Educação de qualidade ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 15/09/2026