Pesquisar No Site

Caraguatatuba aplica mais de R$ 8 mil em multas por reincidência de focos de dengue

Publicado em: 20/03/2024
Caraguatatuba aplica mais de R$ 8 mil em multas por reincidência de focos de dengue
Caraguatatuba aplica mais de R$ 8 mil em multas por reincidência de focos de dengue

A Prefeitura de Caraguatatuba preza por trabalhar primeiramente na conscientização dos moradores no combate ao mosquito transmissor da dengue e de outras doenças, porém em certas situações, medidas mais severas devem ser tomadas a fim de garantir a saúde e a vida da população.

#PraTodosVerem: Foto aérea de residência com piscina aberta sendo possível foco de dengue (Foto: Divulgação/PMC)

O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) atua na fiscalização de residências e comércios que descumprem as estratégias para conter a proliferação do mosquito. Nos meses de janeiro e fevereiro, 236 denúncias foram realizadas,  resultando em 12 autos de infração, quatro multas, cinco advertências e 23 orientações técnicas.

As multas geraram o valor de R$ 8.740, que é quando o proprietário é autuado, porém não faz a regularização do caso em 10 dias, e pode ser multado entre 50 a 1000 VRM. Cada VRM equivale a R$ 4,60.

As vistorias contam com reforço do uso de drones para fiscalização de imóveis fechados, pautadas na Lei Federal nº 13.301, de 27 de junho de 2016, que garante o uso do equipamento em situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor do vírus da dengue, do vírus chikungunya e do vírus da zika.

#PraTodosVerem: Foto aérea de residência com piscina aberta sendo possível foco de dengue (Foto: Divulgação/PMC)

A lei ainda garante que nos imóveis que o proprietário apresentar recusa da vistoria do agente de zoonoses, está autorizada a presença da Polícia Militar ou da Guarda Civil Municipal para auxiliar na fiscalização do imóvel.

A Prefeitura tem feito sua parte com reforço das ações com vistorias e eliminação de criadouros em imóveis residenciais e comerciais da cidade, que registraram casos positivos, além de nebulização com inseticida. Além disso, agentes comunitários de saúde foram capacitados para orientar os moradores quanto à importância da limpeza e eliminação dos criadouros.

Até o momento, Caraguatatuba está com 900 casos positivos de dengue. A Prefeitura possui um canal de denúncias para a população nos telefones (12) 3887-6888 ou 156.

 

Situação de emergência

Na última semana, Caraguatatuba seguiu o Governo do Estado e decretou situação de emergência e epidemia, de acordo com os critérios definidos pelo Estado, por ter crescimento significativo de casos por quatro semanas consecutivas.

Com a epidemia, o município poderá contabilizar como caso positivo para dengue o fato de todo e qualquer paciente que for atendido nas unidades hospitalares apresente febre e pelo menos mais dois sintomas característicos da doença, sem que haja a necessidade de um teste rápido ou exame de sorologia e plaquetas.

O decreto segue as orientações das ações já em andamento do Ministério da Saúde e do Governo do Estado de São Paulo no combate às arboviroses, entre elas, adoção de medidas administrativas necessárias a contenção da doença, aquisição de insumos e bens, bem como a contratação de serviços necessários ao atendimento de pacientes.

Pelo decreto, estão previstas ainda a alocação de servidores para atuarem no combate ao mosquito transmissor, nas ações de vigilância em saúde, bem como na assistência aos pacientes com arbovirose.

Além disso, caberá o Comitê Técnico de Enfrentamento de Arboviroses – Sala de Situação, elaborar as diretrizes gerais para a execução de medidas de enfrentamento da situação de emergência em saúde pública, bem como editar normas complementares.

Mais Notícias

Veja Também Recentes

Regiões Centro e Norte de Caraguatatuba recebem serviços de limpeza de ruas
Regiões Centro e Norte de Caraguatatuba recebem serviços de limpeza de ruas

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep), está levando serviços de limpeza e operação Bota-fora em bairros das regiões Centro e Norte do município. Entre os bairros da região Norte está o Garden Mar, que recebeu esta semana equipes da Sesep em todas as suas

Leia Mais Notícias Secretaria de Serviços Públicos Publicado em 12/04/2024
Núcleo Criativo Pratika Labs: Inovação e Criatividade para jovens artistas via Lei Paulo Gustavo
Núcleo Criativo Pratika Labs: Inovação e Criatividade para jovens artistas via Lei Paulo Gustavo

Projeto abrange audiovisual, jogos, games e animação. Inscrições seguem até dia 30 de abril  O Núcleo Criativo Pratika Labs está abrindo suas portas para jovens talentos interessados em explorar o vasto mundo do audiovisual, jogos, games e animação. Com recursos da Lei Paulo Gustavo e apoio da Fundacc, o projeto promete ser

Leia Mais Notícias FUNDACC Publicado em 18/04/2024
Prefeitura de Caraguatatuba amplia opções do Projeto Nova Onda com aulas de alongamento
Prefeitura de Caraguatatuba amplia opções do Projeto Nova Onda com aulas de alongamento

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Esportes e Recreação, trouxe uma novidade para os aliados da atividade física e do bem-estar. O projeto Nova Onda, que já oferece diversas opções esportivas, agora inclui a modalidade “Alongamento”. As aulas de alongamento são realizadas no Centro Esportivo Municipal Ubaldo

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação Publicado em 17/04/2024
Banda Carlos Gomes faz 60 anos e apresenta concerto
Banda Carlos Gomes faz 60 anos e apresenta concerto

A apresentação é no dia 19 no Teatro Mario Covas. Participam do espetáculo o Água Viva Coral e o Corpo de Baile de Caraguatatuba. A entrada é gratuita Em comemoração aos 60 anos da Banda Municipal “Carlos Gomes”, comemorado dia 20 de abril, e aos 167 anos de emancipação político-administrativa de Caraguatatuba,

Leia Mais Notícias FUNDACC Publicado em 08/04/2024
Fundo Social de Solidariedade fecha balanço de atendimento entre janeiro e março
Fundo Social de Solidariedade fecha balanço de atendimento entre janeiro e março

O Fundo Social de Solidariedade de Caraguatatuba fechou o balanço do primeiro trimestre de 2024. Foram realizados 210 atendimentos para as famílias assistidas, com entrega de aproximadamente 5.300 peças de roupas pessoais, 282 peças de roupas de cama e banho e 89 cobertores. Ao todo, 27 famílias receberam algum tipo

Leia Mais Notícias Fundo Social Publicado em 05/04/2024