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Calendário Oficial de 2024 da Prefeitura de Caraguatatuba estipula compensação de jornada de até 8 minutos
Calendário Oficial de 2024 da Prefeitura de Caraguatatuba estipula compensação de jornada de até 8 minutos
A Secretaria de Administração da Prefeitura de Caraguatatuba divulgou o Calendário Oficial de 2024 (Calendário Municipal) com compensações de jornadas de 8, 6, 4, e 2 minutos.
#PraTodosVerem: Calendário Oficial de 2024 com os feriados e as compensações de jornadas dos servidores públicos municipais (Foto:Divulgação/PMC)
Instituído pelo Decreto nº 2/2004, o calendário disciplina o horário de funcionamento das repartições públicas municipais e regulamenta a compensação de jornada diária não trabalhada, com base nos feriados prolongados do ano.
As compensações de jornadas dos servidores públicos municipais ficou da seguinte forma: 40h/semanais, 8 minutos; 30h/semanais, 6 minutos; 20h/semanais, 4 minutos; e 10h/semanais, 2 minutos. Essas compensações são referentes aos dias 12 de fevereiro (segunda-feira de Carnaval), 31 de maio (sexta-feira após o feriado de Corpus Christi), 14 de junho (sexta-feira após o feriado de Santo Antônio) e 8 de julho (segunda-feira que antecede o dia da Revolução Constitucionalista de 1932).
O Carnaval 2024 vai de 9 a 13 de fevereiro, com o expediente nas repartições da Prefeitura de Caraguatatuba recomeçando na Quarta-Feira de Cinzas (14/2), a partir do meio-dia.
O Calendário Municipal foi publicado na Edição 1.204 do Diário Oficial do Município do dia 21 de dezembro de 2023 e está disponível no link: https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2023/12/Calendario-Municipal-2024.pdf (Servidor/Calendário Municipal).
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