Pesquisar No Site
Novo VRM de R$ 4,60 de Caraguatatuba entra em vigor na próxima segunda-feira
Novo VRM de R$ 4,60 de Caraguatatuba entra em vigor na próxima segunda-feira
O novo Valor de Referência do Município (VRM) de R$ 4,60 começa a ser aplicado na próxima segunda-feira (1º/1), em Caraguatatuba. O reajuste do VRM de R$ 4,42 para R$ 4,60 levou em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que variou em 4,14% de novembro de 2022 a outubro de 2023.
O INPC é pesquisado mensalmente observando a inflação, por meio do monitoramento das variações de preços da cesta de consumo das populações assalariadas e com baixo rendimento.
O artigo 299 do Código Tributário do Município prevê a aplicação do INPC para atualização monetária anual do VRM. Dessa forma, a Prefeitura de Caraguatatuba adota o Valor de Referência do Município como base para o cálculo de tributos, faixas de tributação, multas fiscais e administrativas ou outras penalidades, além dos preços de serviços e atividades que dependem de autorização dos órgãos públicos municipais.
O Decreto nº 1.895/2023, com o VRM para o exercício de 2024, foi publicado na Edição 1.179 do Diário Oficial Eletrônico do dia 16 de novembro.
Veja Também Recentes
Caraguatatuba inicia semana com 224 vagas de emprego
O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba inicia a semana com 224 oportunidades de emprego. Destaque para 30 vagas de eletricista montador, 20 de preparador de estrutura metálica e de sinaleiro, 14 de consultor de vendas e 10 de eletricista linha viva. O PAT informa que só aceita currículo
Caraguatatuba inicia Escutas Públicas da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)
A Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) de Fomento à Cultura, a maior e mais estruturante política cultural da história do Brasil, destinará R$940.917,51 para Caraguatatuba, verba que será administrada em cogestão pela sociedade civil e setor público. Os artistas e amantes da cultura irão decidir como usar esse dinheiro participando
15° Litoral Encena – Mostra de Teatro de Rua, Teatro de Bonecos, Circo e Dança de Caraguatatuba está com inscrições abertas
O Litoral Encena – Mostra Nacional de Teatro de Rua, Teatro de Bonecos, Circo e Dança de Caraguatatuba, tradicional festival de artes cênicas que reúne artistas e grupos teatrais de várias expressões, está com inscrições abertas. A 15ª edição em 2024, ocorre entre os dias 22 e 30 de novembro e
Prefeitura abre inscrições para estabelecimentos participantes do evento “Saberes e Sabores Caiçaras”
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Turismo (Setur) está com inscrições abertas para os estabelecimentos interessados em participar da terceira edição do festival “Saberes e Sabores Caiçaras”, que será realizado de 10 a 12 de maio, na Praça da Cultura, no Centro. A inscrição é facultada a
Caraguatatuba implementa ações traçadas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU
A médio prazo, medida pode colocar Caraguá no mapa das cidades com melhores pontuações e chances de investimentos A Prefeitura de Caraguatatuba tem avançado significativamente na implementação de projetos alinhados com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela ONU. Uma das metas é colocar a cidade em evidência, melhorando