Pesquisar No Site
Novo VRM de R$ 4,60 de Caraguatatuba entra em vigor na próxima segunda-feira
Novo VRM de R$ 4,60 de Caraguatatuba entra em vigor na próxima segunda-feira
O novo Valor de Referência do Município (VRM) de R$ 4,60 começa a ser aplicado na próxima segunda-feira (1º/1), em Caraguatatuba. O reajuste do VRM de R$ 4,42 para R$ 4,60 levou em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que variou em 4,14% de novembro de 2022 a outubro de 2023.
O INPC é pesquisado mensalmente observando a inflação, por meio do monitoramento das variações de preços da cesta de consumo das populações assalariadas e com baixo rendimento.
O artigo 299 do Código Tributário do Município prevê a aplicação do INPC para atualização monetária anual do VRM. Dessa forma, a Prefeitura de Caraguatatuba adota o Valor de Referência do Município como base para o cálculo de tributos, faixas de tributação, multas fiscais e administrativas ou outras penalidades, além dos preços de serviços e atividades que dependem de autorização dos órgãos públicos municipais.
O Decreto nº 1.895/2023, com o VRM para o exercício de 2024, foi publicado na Edição 1.179 do Diário Oficial Eletrônico do dia 16 de novembro.
Veja Também Recentes
Caraguatatuba encerra campanha entre as quatro melhores do Campeonato Joseense de Futsal Feminino
A equipe de futsal feminino de Caraguatatuba encerrou, neste domingo (28), sua participação no Campeonato Joseense de Futsal Feminino 2026 após chegar à semifinal da competição, que reuniu 11 equipes da região. A campanha foi marcada pela regularidade. Na primeira fase, o time terminou invicto, com seis vitórias e quatro
Vigilância Sanitária apreende mais de 2,3 mil maços de cigarros irregulares em supermercado de Caraguatatuba
A Vigilância Sanitária de Caraguatatuba apreendeu 2.370 maços de cigarros irregulares durante uma inspeção de rotina em um supermercado localizado na região sul do município. Os produtos, fabricados no Paraguai, não possuem registro ou autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), condição obrigatória para a comercialização no Brasil. Segundo
Agentes da GCM de Caraguatatuba prendem mulher por trafico de drogas no bairro Jardim Jaqueira
A Guarda Civil Municipal (GCM) de Caraguatatuba prendeu uma mulher por tráfico de drogas durante patrulhamento preventivo realizado na manhã de sexta-feira (10), na Praça dos Navegantes, no bairro Jardim Jaqueira, nas proximidades do Terminal Rodoviário do município. A região é alvo frequente de denúncias relacionadas ao comércio ilícito de
NOTA OFICIAL – PONTO DE ÔNIBUS DANIFICADO EM CARAGUATAUBA
A Prefeitura de Caraguatatuba informa que na última sexta-feira (3), por volta das 15 horas, o ponto de ônibus da Avenida José Herculano, próximo à lotérica do bairro Porto Novo, foi danificado após um acidente de trânsito. De Acordo com a Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, não houve
CULTSP PRO: Inscrições para curso de elaboração e articulação de projetos culturais seguem até quinta-feira
O CULTSP PRO – Escola de Profissionais da Cultura está com inscrições abertas até quinta-feira (2/7) para o curso gratuito “Elaboração e Articulação de Projetos Culturais”. Em Caraguatatuba, a capacitação será realizada nos dias 25 de julho e 1º de agosto (aos sábados), das 9h às 13h e das 14h
