Pesquisar No Site
Novo VRM de R$ 4,60 de Caraguatatuba entra em vigor na próxima segunda-feira
Novo VRM de R$ 4,60 de Caraguatatuba entra em vigor na próxima segunda-feira
O novo Valor de Referência do Município (VRM) de R$ 4,60 começa a ser aplicado na próxima segunda-feira (1º/1), em Caraguatatuba. O reajuste do VRM de R$ 4,42 para R$ 4,60 levou em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que variou em 4,14% de novembro de 2022 a outubro de 2023.
O INPC é pesquisado mensalmente observando a inflação, por meio do monitoramento das variações de preços da cesta de consumo das populações assalariadas e com baixo rendimento.
O artigo 299 do Código Tributário do Município prevê a aplicação do INPC para atualização monetária anual do VRM. Dessa forma, a Prefeitura de Caraguatatuba adota o Valor de Referência do Município como base para o cálculo de tributos, faixas de tributação, multas fiscais e administrativas ou outras penalidades, além dos preços de serviços e atividades que dependem de autorização dos órgãos públicos municipais.
O Decreto nº 1.895/2023, com o VRM para o exercício de 2024, foi publicado na Edição 1.179 do Diário Oficial Eletrônico do dia 16 de novembro.
Veja Também Recentes
Caraguatatuba conquista seis pódios na 5ª etapa do Campeonato Paulista de BMX
Caraguatatuba esteve presente, no último domingo (16), na tradicional Pista de Bicicross de Paulínia, onde foi realizada a 5ª etapa do Campeonato Paulista de BMX. O município participou da competição com uma delegação formada por dez pilotos, que disputaram diferentes categorias e alcançaram seis pódios, além da participação de outros
Caraguatatuba suspende Rua da Família nos domingos do Dia dos Pais e Aloha Spirit
A programação da Rua da Família será suspensa nos dias 9 e 16 de agosto, em Caraguatatuba, devido à comemoração do Dia dos Pais e realização do Aloha Spirit, evento esportivo que movimenta a Praça da Cultura e Praia do Centro. As atividades serão retomadas no dia 23 de agosto.
Fundo Social entrega certificado aos alunos do curso de Pães Artesanais no Núcleo Social e Cultural João Bolinha
Alunos do curso gratuito de Pães Artesanais promovido pelo Fundo Social de Caraguatatuba foram certificados na última segunda-feira (24) durante a solenidade de entrega à comunidade das obras de revitalização do Núcleo Social e Cultural João Bolinha, no bairro Casa Branca. A capacitação foi ministrada pela instrutora Patrícia Chagas entre
Caraguatatuba realiza campanha de Multivacinação para atualizar cadernetas durante mês de agosto
A Prefeitura de Caraguatatuba realiza durante todo o mês de agosto a campanha de Multivacinação 2026 com foco na atualização da caderneta de vacinação de crianças e adolescentes de até 14 anos, 11 meses e 29 dias. A ação segue o tema nacional “Vacinar sempre foi muito Brasil”, que busca
Caraguá Segura impede ocupação irregular em área pública no Pegorelli
A Prefeitura de Caraguatatuba realizou mais uma ação do programa Caraguá Segura para impedir ocupações irregulares e preservar o patrimônio público. Desta vez, a operação ocorreu em uma área municipal localizada na Rua Circular, no bairro Pegorelli na tarde desta quinta-feira (6). Equipes das secretarias de Urbanismo e de Serviços
