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Multas por perturbação ao sossego aplicadas no final de semana chegam R$ 10 mil
Multas por perturbação ao sossego aplicadas no final de semana chegam R$ 10 mil
O último final de semana foi agitado em Caraguatatuba. A Prefeitura, por meio da Secretaria de Urbanismo, atendeu 20 denúncias de perturbação do sossego em comércios, sendo aplicadas cinco multas no valor de 460 VRMs, equivalente a R$ 2.033,00 cada.
#PraTodosVerem: Decibelímetro aponta volume de som excessivo durante fiscalização (Foto: Divulgação/PMC)
O trabalho é realizado no município ao longo de todo o ano, mas são reforçadas neste momento devido à chegada da temporada de verão e dos feriados, que atraem um número significativo de visitantes para a cidade.
As praias são um dos principais focos das operações. Somente no final de semana, 48 pessoas foram orientadas sobre a utilização de caixas de som em volume excessivo. Todos os equipamentos foram desligados imediatamente após a orientação para preservar o sossego e a tranquilidade dos banhistas.
A fiscalização também agiu para coibir a presença de cachorros nestes locais. A Secretaria de Urbanismo reforça que não é permitida a entrada de animais na faixa de areia, para a segurança tanto dos frequentadores como dos próprios animais. Na ocasião, sete pessoas foram orientadas sobre a proibição e precisaram retirar os pets.
Os fiscais de posturas ainda encerraram um churrasco organizado na praia. A prática, além de estritamente proibida, pode causar danos ao meio ambiente e representar riscos à segurança das outras pessoas.
Cabe reforçar que, em relação à churrasqueira e animais nas praias, a proibição é prevista com base na Lei Municipal nº 1.144/80, que institui o Código de Posturas Municipais, conforme o artigo 237 que proíbe a permanência de animais; instalação de acampamento, barracas e instalações de campismo e habitação, exceto nas áreas determinadas para tal fim e preparo de quaisquer comestíveis.
A Secretaria de Urbanismo destaca a importância da conscientização de todos os moradores e turistas sobre as normas e regras de convivência estabelecidas na cidade, especialmente neste período.
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