PEAD 2022 – DESCLASSIFICADOS 38ª CONVOCAÇÃO

A cota única do Imposto Sobre Serviços (ISS) Fixo e das Taxas de Licença, Localização e de Funcionamento (para profissionais autônomos estabelecidos ou não), com 10% de desconto no pagamento à vista, vence na próxima segunda-feira (13/7). Os carnês on-line estão disponíveis para download no site https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, na parte destinada

Contribuintes têm a chance de aderir ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis – LC 152/2026 – anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba, presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30, no Paço Municipal, na Seção de Recuperação de Créditos Fiscais (Dívida Ativa) da Secretaria da Fazenda, ou on-line pelo Portal

A Prefeitura de Caraguatatuba definiu as regras para a concessão de jornada especial de trabalho reduzida aos servidores públicos municipais com deficiência ou que tenham sob sua dependência pessoa com deficiência, com o Decreto nº 2.508/2026, que regulamenta o benefício previsto na Lei Complementar Municipal nº 145, de 19 de

Quem está em busca de uma oportunidade no mercado de trabalho pode procurar o Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Caraguatatuba nesta quarta-feira (15). Ao todo, estão disponíveis 106 vagas de emprego em diferentes áreas de atuação e níveis de escolaridade. Antes de comparecer ao atendimento, os candidatos devem

Em uma noite marcada pela emoção, 22 moradores de um núcleo formado por 42 lotes receberam o título de regularização. Muitos esperavam o documento havia quase 30 anos. A solenidade de entrega foi realizada na segunda-feira (6) no Polo Cultural da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc), no bairro