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Prefeitura de Caraguatatuba segue com ação ‘Obra Legal’ e identifica construções irregulares

Publicado em: 18/09/2023
Prefeitura de Caraguatatuba segue com ação ‘Obra Legal’ e identifica construções irregulares
Prefeitura de Caraguatatuba segue com ação ‘Obra Legal’ e identifica construções irregulares

Mais uma etapa da ação ‘Obra Legal’ foi realizada no último final de semana e embargou uma obra dentro do condomínio Costa Verde Tabatinga, localizado na região Norte. Além disso, outras duas construções também foram embargadas no centro da cidade.

#PraTodosVerem: Fiscal instala placa de embargo em obra no Condomínio Costa Verde Tabatinga (Foto: Divulgação/PMC)

A ação visa garantir a responsabilidade técnica nas construções e, principalmente, a segurança dos futuros moradores, orientando os responsáveis pelos empreendimentos a regularizarem os imóveis e toda a documentação necessária.

No condomínio Costa Verde Tabatinga, o embargo foi aplicado em uma obra que estava em desacordo com as normas estabelecidas. O projeto da construção apresentava irregularidades, o que tornou necessária a interrupção da obra para adequações.

Além disso, no centro da cidade, duas obras também foram embargadas por serem realizadas sem a devida aprovação de projeto. Essa medida é essencial para garantir que as construções estejam em conformidade com as regras municipais, evitando o surgimento de problemas futuros.

A ação “Obra Legal” tem se mostrado extremamente importante, uma vez que exige que as construções sejam realizadas por profissionais habilitados, com projetos aprovados e dentro das normas técnicas e legais. A Secretaria de Urbanismo disponibiliza todo o suporte aos proprietários.

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