Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba promove 3ª audiência da LOA 2024 no Indaiá nesta quinta-feira
Prefeitura de Caraguatatuba promove 3ª audiência da LOA 2024 no Indaiá nesta quinta-feira
A Prefeitura de Caraguatatuba realiza a terceira e última audiência pública presencial para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 nesta quinta-feira (14/9), a partir das 19h, na EMEF Dr. Carlos de Almeida Rodrigues, no Indaiá. A segunda reunião do orçamento do ano que vem será nesta quarta-feira (13), às 19h, na Emei/Emef Profº Alaor Xavier Junqueira, no Travessão.
#PraTodosVerem: A secretária de Educação, Márcia Paiva, ao lado da diretora de Planejamento Orçamentário, Ediline Alves Boytchuk, respondendo ao questionamento de munícipe durante a audiência pública da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, no Massaguaçu (Foto: Divulgação/PMC)
O primeiro debate do projeto de lei que estima a receita e fixa a despesa do município para o próximo exercício foi na última terça-feira (12), na Emef Profª Antonia Antunes Arouca, no Massaguaçu. Técnicos da Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento, auxiliados por outros representantes da Prefeitura, explicaram a proposta e responderam os questionamentos do público.
Foram apresentados investimentos da ordem de R$ 1,328 bilhão nos seguintes eixos temáticos: Otimização da Gestão Pública; Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana; Melhoria da Qualidade de Vida do Cidadão; Valorização do Bem-Estar do Povo Caiçara; Direito da Pessoa com Deficiência (PCD) e Idoso; Turismo Sustentável e Atividades Socioeconômicas e Culturais; Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão; e Outros Encargos e Reserva de Contingência.
#PraTodosVerem: O secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, Leandro Caetano, ao lado da diretora de Planejamento Orçamentário, Ediline Alves Boytchuk, respondendo ao questionamento de moradora durante a audiência pública da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, no Massaguaçu (Foto: Divulgação/PMC)
O secretário de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento, Carlos Focesi, disse que a LOA é orientada pelo plano de governo. “Esse é o momento da população apontar as propostas relevantes para que sejam analisadas pelos secretários e o prefeito para serem implementadas no ano de 2024. A LOA vai oscilando conforme a sociedade necessita”, destacou.
A EMEF Dr. Carlos de Almeida fica na Avenida Pernambuco, 1.101, no Indaiá.
Audiência pública eletrônica
O material da audiência pública eletrônica da LOA 2024 estará disponível até a próxima segunda-feira (18), no site http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/. A população tem a oportunidade de encaminhar sugestões através de um formulário específico na página oficial. A resposta será enviada no e-mail informado no momento do cadastro.
As audiências atendem as exigências do Art. 165 da Constituição Federal, Artigo 48 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei 4.320/1964 (Lei de Contabilidade Pública/Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal) e Lei Orgânica Municipal (Artigos 3º das disposições transitórias, 49 e 63).
A Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento fica na Avenida Frei Pacífico Wagner, 163 (piso superior), no Centro. O horário de atendimento ao público é das 8h30 às 16h30. Mais informações também podem ser obtidas pelo e-mail orcamento@caraguatatuba.sp.gov.br ou telefone (12) (12) 3886-1616.
Audiências Públicas Presenciais e Eletrônica da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024
Dia 13 de setembro (quarta-feira) – às 19h: EMEI/EMEF Alaor Xavier Junqueira – Rua José Maria Ferreira dos Santos, 381 – Travessão
Dia 14 de setembro (quinta-feira) – às 19h: EMEF Dr. Carlos de Almeida Rodrigues – Avenida Pernambuco, 1.101 – Indaiá
Audiência eletrônica – até 18 de setembro, no site http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/
Veja Também Recentes
Espaço Hartãt exibe documentário “A Pajé” neste sábado
O Espaço Hartãt, em Caraguatatuba, exibe, gratuitamente, neste sábado (14), às 19h, o documentário “A Pajé” – obra que mergulha na força espiritual, cultural e política das mulheres da etnia Yawanawa, na Amazônia acreana. Após a exibição, está previsto um bate-papo com a codiretora, Nelma Salomão, que também atuou na produção do
Seminário sobre Alimentação Infantil reúne pais e profissionais em Caraguatatuba
Com grande adesão e participação do público, o Seminário sobre Alimentação Infantil foi promovido em Caraguatatuba na última quarta-feira (28), no salão Monteiro Lobato, sede da Secretaria de Educação, no Indaiá. O evento gratuito teve como foco a promoção da saúde e da nutrição na Primeira Infância. Durante o seminário,
Fiscalização ambiental no bairro Barranco Alto coíbe irregularidades
A equipe de fiscalização e monitoramento ambiental da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Caraguatatuba realizou, na última sexta-feira (6), uma operação no bairro Barranco Alto, na região sul do município, com foco nas áreas com possíveis intervenções irregulares, como descarte de resíduos e supressão de vegetação. De
Fundacc inicia audiências públicas da Política Nacional Aldir Blanc
As audiências públicas do 2º Ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) já têm data marcada em Caraguatatuba. Os encontros serão realizados de norte ao sul do município, para oportunizar a participação de todos. No dia 11 de junho às 18h será no Auditório do Instituto
Ações da Guarda Civil de Caraguatatuba resultam em prisões, apreensões e recuperação de veículo
A Guarda Civil de Municipal (GCM) realizou diversas ações na última semana que resultaram em prisões, apreensões e recuperação de veículo. No dia 17 de maio, na região sul da cidade. Um homem conduzia uma motocicleta em alta velocidade e realizava manobras perigosas na Avenida José Herculano, quando desobedeceu a
