Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba promove 3ª audiência da LOA 2024 no Indaiá nesta quinta-feira
Prefeitura de Caraguatatuba promove 3ª audiência da LOA 2024 no Indaiá nesta quinta-feira
A Prefeitura de Caraguatatuba realiza a terceira e última audiência pública presencial para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 nesta quinta-feira (14/9), a partir das 19h, na EMEF Dr. Carlos de Almeida Rodrigues, no Indaiá. A segunda reunião do orçamento do ano que vem será nesta quarta-feira (13), às 19h, na Emei/Emef Profº Alaor Xavier Junqueira, no Travessão.
#PraTodosVerem: A secretária de Educação, Márcia Paiva, ao lado da diretora de Planejamento Orçamentário, Ediline Alves Boytchuk, respondendo ao questionamento de munícipe durante a audiência pública da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, no Massaguaçu (Foto: Divulgação/PMC)
O primeiro debate do projeto de lei que estima a receita e fixa a despesa do município para o próximo exercício foi na última terça-feira (12), na Emef Profª Antonia Antunes Arouca, no Massaguaçu. Técnicos da Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento, auxiliados por outros representantes da Prefeitura, explicaram a proposta e responderam os questionamentos do público.
Foram apresentados investimentos da ordem de R$ 1,328 bilhão nos seguintes eixos temáticos: Otimização da Gestão Pública; Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana; Melhoria da Qualidade de Vida do Cidadão; Valorização do Bem-Estar do Povo Caiçara; Direito da Pessoa com Deficiência (PCD) e Idoso; Turismo Sustentável e Atividades Socioeconômicas e Culturais; Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão; e Outros Encargos e Reserva de Contingência.
#PraTodosVerem: O secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, Leandro Caetano, ao lado da diretora de Planejamento Orçamentário, Ediline Alves Boytchuk, respondendo ao questionamento de moradora durante a audiência pública da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, no Massaguaçu (Foto: Divulgação/PMC)
O secretário de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento, Carlos Focesi, disse que a LOA é orientada pelo plano de governo. “Esse é o momento da população apontar as propostas relevantes para que sejam analisadas pelos secretários e o prefeito para serem implementadas no ano de 2024. A LOA vai oscilando conforme a sociedade necessita”, destacou.
A EMEF Dr. Carlos de Almeida fica na Avenida Pernambuco, 1.101, no Indaiá.
Audiência pública eletrônica
O material da audiência pública eletrônica da LOA 2024 estará disponível até a próxima segunda-feira (18), no site http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/. A população tem a oportunidade de encaminhar sugestões através de um formulário específico na página oficial. A resposta será enviada no e-mail informado no momento do cadastro.
As audiências atendem as exigências do Art. 165 da Constituição Federal, Artigo 48 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei 4.320/1964 (Lei de Contabilidade Pública/Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal) e Lei Orgânica Municipal (Artigos 3º das disposições transitórias, 49 e 63).
A Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento fica na Avenida Frei Pacífico Wagner, 163 (piso superior), no Centro. O horário de atendimento ao público é das 8h30 às 16h30. Mais informações também podem ser obtidas pelo e-mail orcamento@caraguatatuba.sp.gov.br ou telefone (12) (12) 3886-1616.
Audiências Públicas Presenciais e Eletrônica da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024
Dia 13 de setembro (quarta-feira) – às 19h: EMEI/EMEF Alaor Xavier Junqueira – Rua José Maria Ferreira dos Santos, 381 – Travessão
Dia 14 de setembro (quinta-feira) – às 19h: EMEF Dr. Carlos de Almeida Rodrigues – Avenida Pernambuco, 1.101 – Indaiá
Audiência eletrônica – até 18 de setembro, no site http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/
Veja Também Recentes
Concessionária realiza bloqueio momentâneo da rodovia para passagem de cabo de energia
A Concessionária Tamoios vai realizar o bloqueio momentâneo da Rodovia dos Tamoios para passagem de cabo de energia na quarta-feira (16). A interdição será realizada com apoio da Polícia Militar Rodoviária. A atividade será às 14h, no km 70,6 sentido litoral e deve durar até 20 minutos. Os usuários da
Escolas de Caraguatatuba celebram Dia da Luta pela Educação Inclusiva
No dia em que se comemora a Luta pela Educação Inclusiva, Caraguatatuba promove atividades que abordam o tema para estudantes da rede municipal de ensino. Na escola Profª Débora Valle da Silva Pillon, no bairro Travessão, alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental participaram de uma sessão de
Fundacc lança novo credenciamento de artistas e fazedores de Cultura para 2025
Está aberto o credenciamento 2025 para propostas de artistas e fazedores de Cultura, voltado para compor programação com atividades ou criações de obras artísticas nas programações culturais da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc). Lançada no início de abril, a inscrição segue até o dia 4 de março de 2026, é gratuita e voltada a artistas, grupos e entidades
Caraguatatuba oferece 105 vagas de emprego nesta quarta-feira
O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT) está com 105 oportunidades de emprego nesta quarta-feira (2/4), em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade. As vagas são oferecidas pelo PAT e os currículos são recebidos presencialmente, das 8h às 14h. É importante que o candidato acesse o
Projetos artísticos e culturais podem se inscrever para patrocínio até 26 de maio
Artistas e produtores culturais já podem inscrever seus projetos para a seleção do edital 2026/2027 do Programa de Patrocínios. Serão destinados R$ 120 milhões para o período, um aumento de 20% em relação à edição anterior, com o objetivo de ampliar e diversificar os projetos apoiados em todo o país.
