Prefeitos do LN discutem demandas da região e desestatização da Sabesp com governador de São Paulo

Os prefeitos de Caraguatatuba, Aguilar Junior, de Ubatuba, Márcio Marciel, e de Ilhabela, Toninho Colucci, se reuniram nesta segunda-feira (11/9) com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para tratar das demandas do Litoral Norte, bem como o processo de desestatização da Sabesp, liderado pelo Governo do Estado.

Além do governador, o encontro teve a presença do secretário de Governo e Relações Institucionais do Estado, Gilberto Kassab, da secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado, Natália Resende, e da subsecretária de Recursos Hídricos e Saneamento Básico, Samanta Souza.

Segundo o governador, o modelo da desestatização pode ampliar investimentos no Estado, reduzir tarifas e tornar a companhia uma plataforma multinacional do setor.

A desestatização da Sabesp está balizada pela lei 14.026 de 2020, que estabeleceu o Novo Marco do Saneamento. A legislação traz incentivos à regionalização do saneamento básico, a cotitularidade entre Estado e municípios, quando as infraestruturas são compartilhadas, e a abertura do setor ao capital privado.

Segundo o texto, 99% da população brasileira deve ter abastecimento de água, e 90%, coleta e tratamento de esgoto, até 2033. O Estado de São Paulo quer antecipar a meta em quatro anos, ou seja, em 2029.

“Entendemos que o Estado quer tonar a Sabesp uma potência internacional e quer antecipar seus investimentos. O importante é que nós prefeitos poderemos rever os contratos e antecipar os investimentos nas cidades”, explicou Aguilar Junior.

Outros assuntos

O prefeito de Caraguatatuba informou que outros assuntos estiveram na pauta do encontro, como a recuperação da SP-55 e as verbas do DADE (Departamento de Apoio e Desenvolvimento às Estâncias).

“O governador informou que dará nos próximos dias a ordem de serviço para a recuperação da SP-55, uma antiga reivindicação nossa. Além disso, o Estado deve descontingenciar pelo menos 50% do valor que cabe aos municípios estâncias da verba oriunda do DADE”, comentou.