Pesquisar No Site
Audiências do orçamento 2024 começam amanhã
Audiências do orçamento 2024 começam amanhã
A Prefeitura de Caraguatatuba promove as audiências públicas presenciais descentralizadas da elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) nesta terça, quarta e quinta-feira (12, 13 e 14/9), a partir das 19h, em três escolas municipais localizadas no Massaguaçu, Travessão e Indaiá, respectivamente.
Técnicos da Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento, auxiliados por outros representantes da Prefeitura, vão explicar a proposta e responder os questionamentos do público.
O material da audiência pública eletrônica da LOA 2024 estará disponível de 11 a 18 de setembro, no site http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/. A população tem a oportunidade de encaminhar sugestões através de um formulário específico na página oficial. A resposta será enviada no e-mail informado no momento do cadastro.
O primeiro debate será nesta terça-feira (12/9), às 19h, na Emef Profª Antonia Antunes Arouca, no Massaguaçu. O endereço é Rua Itália Baffi Magni, 581.
A segunda reunião ocorre na quarta-feira (13/9), às 19h, na Emei/Emef Profº Alaor Xavier Junqueira, no Travessão. A escola fica na Rua José Ferreira dos Santos, 381.
A EMEF Dr. Carlos de Almeida Rodrigues recebe a última audiência do orçamento na quinta-feira (14/9), às 19h, na Avenida Pernambuco, 1.101, no Indaiá.
As audiências atendem as exigências do Art. 165 da Constituição Federal, Artigo 48 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei 4.320/1964 (Lei de Contabilidade Pública/Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal) e Lei Orgânica Municipal (Artigos 3º das disposições transitórias, 49 e 63).
A Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento fica na Avenida Frei Pacífico Wagner, 163 (piso superior), no Centro. O horário de atendimento ao público é das 8h30 às 16h30. Mais informações também podem ser obtidas pelo e-mail orcamento@caraguatatuba.sp.gov.br ou telefone (12) (12) 3886-1616.
Audiências Públicas Presenciais e Eletrônica da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024
Dia 12 de setembro (terça-feira) – às 19h: EMEF Profª Antonia Antunes Arouca – Rua Itália Baffi Magni, 581 – Massaguaçu
Dia 13 de setembro (quarta-feira) – às 19h: EMEI/EMEF Alaor Xavier Junqueira – Rua José Maria Ferreira dos Santos, 381 – Travessão
Dia 14 de setembro (quinta-feira) – às 19h: EMEF Dr. Carlos de Almeida Rodrigues – Avenida Pernambuco, 1.101 – Indaiá
Audiência eletrônica – de 11 a 18 de setembro, no site http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/
Veja Também Recentes
Estudantes premiados no Curta Caraguá participam de visita ao set do longa “Clamor”
Estudantes da EMEF Profº Euclydes Ferreira participaram de uma visita exclusiva ao set de filmagens do longa-metragem “Clamor”, em Santos (SP), na terça-feira (26). A atividade integrou uma premiação especial concedida durante a cerimônia do ‘Curta Caraguá’ 2025, pelo curta estudantil “A Esperança”, produção que chamou a atenção do produtor
Assistência Social disponibiliza suporte especializado na Delegacia da Mulher de Caraguatatuba
A Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Caraguatatuba fortaleceu a parceria com a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), sob coordenação da delegada titular, Dra. Lilian Sayde, com a disponibilização de uma assistente social para atendimento às mulheres vítimas de violência na unidade. A iniciativa amplia o acolhimento e
Capacitação fortalece comunicação e amplia oportunidades de financiamento para projetos culturais
Aproximadamente 30 pessoas participaram nos dias 28 e 29 de maio, no Polo Cultural do Centro, em Caraguatatuba, do curso gratuito “Crie o Plano de Comunicação e Captação de Recursos de um Projeto Cultural”. A iniciativa foi realizada por meio de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Governo, a
Workshop estadual sobre trilhas reúne representantes do turismo e meio ambiente em Caraguatatuba
Caraguatatuba recebe, no dia 10 de junho, o Workshop da Rede Estadual de Trilhas de São Paulo, realizado das 9h às 17h, com foco no compartilhamento de experiências e na discussão de pautas relacionadas ao ecoturismo e à estruturação de trilhas no estado. A atividade será realizada no Parque Estadual
Prefeitura de Caraguatatuba convoca mais 23 estudantes de processos seletivos de estágio de 2025
A Secretaria de Administração da Prefeitura de Caraguatatuba chamou mais 23 aprovados de quatro cursos dos Processos Seletivos Para Quadro de Reserva e Contratação de Estagiários 01/2025 e Complementar (01/2025) para se apresentar até a próxima quarta-feira (3/6), das 9h às 10h30 e das 12h30 às 16h30, na Divisão de Gestão
