Pesquisar No Site
Audiências do orçamento 2024 começam amanhã
Audiências do orçamento 2024 começam amanhã
A Prefeitura de Caraguatatuba promove as audiências públicas presenciais descentralizadas da elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) nesta terça, quarta e quinta-feira (12, 13 e 14/9), a partir das 19h, em três escolas municipais localizadas no Massaguaçu, Travessão e Indaiá, respectivamente.
Técnicos da Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento, auxiliados por outros representantes da Prefeitura, vão explicar a proposta e responder os questionamentos do público.
O material da audiência pública eletrônica da LOA 2024 estará disponível de 11 a 18 de setembro, no site http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/. A população tem a oportunidade de encaminhar sugestões através de um formulário específico na página oficial. A resposta será enviada no e-mail informado no momento do cadastro.
O primeiro debate será nesta terça-feira (12/9), às 19h, na Emef Profª Antonia Antunes Arouca, no Massaguaçu. O endereço é Rua Itália Baffi Magni, 581.
A segunda reunião ocorre na quarta-feira (13/9), às 19h, na Emei/Emef Profº Alaor Xavier Junqueira, no Travessão. A escola fica na Rua José Ferreira dos Santos, 381.
A EMEF Dr. Carlos de Almeida Rodrigues recebe a última audiência do orçamento na quinta-feira (14/9), às 19h, na Avenida Pernambuco, 1.101, no Indaiá.
As audiências atendem as exigências do Art. 165 da Constituição Federal, Artigo 48 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei 4.320/1964 (Lei de Contabilidade Pública/Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal) e Lei Orgânica Municipal (Artigos 3º das disposições transitórias, 49 e 63).
A Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento fica na Avenida Frei Pacífico Wagner, 163 (piso superior), no Centro. O horário de atendimento ao público é das 8h30 às 16h30. Mais informações também podem ser obtidas pelo e-mail orcamento@caraguatatuba.sp.gov.br ou telefone (12) (12) 3886-1616.
Audiências Públicas Presenciais e Eletrônica da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024
Dia 12 de setembro (terça-feira) – às 19h: EMEF Profª Antonia Antunes Arouca – Rua Itália Baffi Magni, 581 – Massaguaçu
Dia 13 de setembro (quarta-feira) – às 19h: EMEI/EMEF Alaor Xavier Junqueira – Rua José Maria Ferreira dos Santos, 381 – Travessão
Dia 14 de setembro (quinta-feira) – às 19h: EMEF Dr. Carlos de Almeida Rodrigues – Avenida Pernambuco, 1.101 – Indaiá
Audiência eletrônica – de 11 a 18 de setembro, no site http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/
Veja Também Recentes
Caraguatatuba participa de 1º Encontro Regional dos Conselhos de Alimentação Escolar
A Prefeitura de Caraguatatuba participou do 1º Encontro Regional dos Conselhos de Alimentação Escolar do Litoral Norte do Estado de São Paulo. O evento foi realizado nesta quinta-feira (18), em São Sebastião. Destinado aos conselheiros de alimentação escolar, nutricionistas e gestores municipais, o encontro contou com a participação do presidente
Serviços de limpeza, nivelamento de ruas e desassoreamento de valas estão em bairros da região Sul de Caraguatatuba
Porto Novo, Perequê Mirim e Travessão são alguns dos bairros da região Sul de Caraguatatuba que estão recebendo esta semana serviços de zeladoria da Prefeitura, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep). Equipes de roçada, varrição e retirada de resíduos e entulhos estão essa semana nas ruas do Porto
Prefeitura divulga estabelecimentos habilitados para 3º Festival Saberes e Sabores Caiçaras
O 3º Festival Saberes e Sabores Caiçaras, promovido pela Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Turismo (Setur), com apoio da Fundacc, será realizado de 10 a 12 de maio, na Praça da Cultura, no Centro. O evento reunirá cultura, gastronomia e música, com estandes, food trucks e outros
Prefeitura prorroga prazo do Concurso de Fotografia para ‘Dia do Observador de Aves’ até 1° de maio
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, informa a prorrogação do prazo para o Concurso de Fotografia em celebração ao ‘Dia do Observador de Aves’, até a próxima quarta-feira (1°/05). Portanto, os interessados em concorrer ainda podem se increver e enviar a foto
Programa ‘Adote o Verde’ recebe novo parceiro para cuidar de área no Massaguaçu
O programa ‘Adote o Verde’ da Prefeitura de Caraguatatuba ganhou um importante aliado nesta quarta-feira (17). O Rotary Club de Caraguatatuba Poiares assumiu a responsabilidade de cuidar da área ao lado do Ecoponto Massaguaçu, entre a esquina da Avenida Antônio de Lucca e Avenida Três. Além disso, através da parceria
