Pesquisar No Site
Audiência Pública Eletrônica para Elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA 2024
Audiência Pública Eletrônica para Elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA 2024
Além de serem uma obrigatoriedade da Lei de Orçamento e Constituição Federal, as audiências públicas são a oportunidade da participação popular na elaboração das peças orçamentárias, promovendo a cidadania.
É através das audiências que a população ajuda a Prefeitura a entender e ordenar as demandas necessárias para elaboração das políticas públicas.
Essas demandas são levadas ao Prefeito e aos Gestores de cada Secretaria Municipal, para que sejam planejadas e realizadas ações que atendam as necessidades da população.
Desta forma, e considerando também a transparência da gestão fiscal, a Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, através da Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento, convida a todos os munícipes a participar das Audiências Públicas para Elaboração do Projeto de Lei da Lei Orçamentária Anual – LOA 2024.
As audiências acontecerão de forma presencial, sempre às 19h, nas datas e locais abaixo citados:
Dia 12/09 – EMEF Profª Antonia Antunes Arouca, situada na R. Italia Baffi Magni, nº 581 – Massaguaçú;
Dia 13/09 – EMEI/EMEF Alaor Xavier Junqueira, na R. José Maria Ferreira dos Santos, nº 381 – Travessão;
Dia 14/09 – EMEF Dr. Carlos de Almeida Rodrigues, na Av. Pernambuco, nº 1.101 – Indaiá.
A participação também pode ser eletrônica até 18/09/2023 e você pode acessar o material disponível e enviar sugestões de onde você estiver!
Link do material: Audiência Eletrônica LOA 2024
Link do Formulário: https://forms.gle/c2wbGMowmvqjAbC39
Participe! Convide um amigo, o vizinho! Venha nos ajudar a construir, cada vez mais, uma cidade que cresce para todos! Esperamos vocês!
Veja Também Recentes
Prefeitura emite nova convocação para Estagiários
A Secretaria de Administração da Prefeitura de Caraguatatuba convocou mais 32 aprovados de nove cursos dos Processos Seletivos Para Quadro de Reserva e Contratação de Estagiários 01/2025 e Complementar (01/2025) para se apresentar nas próximas segunda, terça e quarta-feira (2, 3 e 4/2), das 9h às 10h30 e das 12h30 às
Túneis dos Contornos na Tamoios serão fechados para manutenção noturna a partir desta segunda-feira
Esta semana, a partir de segunda-feira (2) haverá fechamento noturno para manutenção dos túneis nos Contornos Norte e Sul da Rodovia dos Tamoios. Os fechamentos vão ocorrer das 22h às 6h do dia seguinte. Nesta segunda (2), haverá fechamento no Contorno Norte, os usuários deverão utilizar a Rodovia Rio-Santos (SP-055).
Motoristas de transporte escolar participam de palestra sobre legislação e segurança em Caraguatatuba
Uma palestra de orientação sobre transporte escolar, legislação de trânsito e boas práticas na condução de escolares foi promovida na manhã desta quarta-feira (14), em Caraguatatuba. O encontro, organizado pela Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, ocorreu na Videoteca Lúcio Braun, localizada na Praça do Caiçara, no Centro.
Recadastramento anual dos segurados inativos do CaraguaPrev aniversariantes de fevereiro termina dia 28
Aposentados e pensionistas aniversariantes de fevereiro do Instituto de Previdência do Município de Caraguatatuba (CaraguaPrev) têm até o dia 27 (sexta-feira) para fazer a prova de vida anual obrigatória presencialmente, das 9h às 16h30, na sede do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), no Centro, ou até dia 28 (sábado)
Desconto de 10% na quitação do IPTU 2026 de Caraguatatuba vence dia 20 fevereiro
Moradores e veranistas têm até o dia 20 de fevereiro para efetuar o pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2026 de Caraguatatuba com 10% na cota única. A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria da Fazenda, distribuiu 79.285 carnês do Imposto Predial e Territorial
