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Prefeitura retira instalações fixas nas praias da Cocanha e Tabatinga

Publicado em: 02/05/2023
Prefeitura retira instalações fixas nas praias da Cocanha e Tabatinga
Prefeitura retira instalações fixas nas praias da Cocanha e Tabatinga

A Prefeitura de Caraguatatuba retirou instalações fixas nas praias da Cocanha e Tabatinga, uma ação realizada pela Secretaria de Urbanismo com apoio da Secretara de Serviços Públicos.

Foram encontradas barracas, cadeiras e guarda sol em faixa de areia e as pessoas proprietárias das instalações foram orientadas quanto a proibição desse tipo de material na faixa da areia.

Trata do descumprimento da Lei Municipal 1.144/80 (Código de Posturas), que não permite a instalação de qualquer dispositivo fixo na praia para abrigo ou qualquer outro fim.

Eles foram multados em 718 VRM pelo Código de Posturas, o que equivale a R$ 3.173,56.

Denúncias

O munícipe pode denunciar irregularidades por meio da Central de Relacionamento 156, pelo site 156.caraguatatuba.sp.gov.br, aplicativo ‘Caraguatatuba 156’ e telefone 156. A população também pode acionar a Polícia Militar (PM) pelo telefone 190, no caso de flagrante.

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