Pesquisar No Site
Prefeitura retira instalações fixas nas praias da Cocanha e Tabatinga

Prefeitura retira instalações fixas nas praias da Cocanha e Tabatinga
A Prefeitura de Caraguatatuba retirou instalações fixas nas praias da Cocanha e Tabatinga, uma ação realizada pela Secretaria de Urbanismo com apoio da Secretara de Serviços Públicos.
Foram encontradas barracas, cadeiras e guarda sol em faixa de areia e as pessoas proprietárias das instalações foram orientadas quanto a proibição desse tipo de material na faixa da areia.
Trata do descumprimento da Lei Municipal 1.144/80 (Código de Posturas), que não permite a instalação de qualquer dispositivo fixo na praia para abrigo ou qualquer outro fim.
Eles foram multados em 718 VRM pelo Código de Posturas, o que equivale a R$ 3.173,56.
Denúncias
O munícipe pode denunciar irregularidades por meio da Central de Relacionamento 156, pelo site 156.caraguatatuba.sp.gov.br, aplicativo ‘Caraguatatuba 156’ e telefone 156. A população também pode acionar a Polícia Militar (PM) pelo telefone 190, no caso de flagrante.
Veja Também Recentes

Membros da CIPA da Prefeitura de Caraguatatuba passam por treinamento
Os 12 servidores da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) da Prefeitura de Caraguatatuba da Gestão 2023/2024 participaram de uma capacitação na última quarta e nesta quinta-feira (20 e 21/9), na Videoteca Lúcio Braum, no Centro. Nos dois dias de treinamento, os integrantes da CIPA aprofundaram seu conhecimento em

Mais de 38 mil pessoas foram vacinadas contra gripe em Caraguatatuba e campanha termina dia 31
A Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza termina na próxima quinta-feira (31). Em Caraguatatuba, 38.191 pessoas estão imunizadas, sendo 22.956 dos grupos prioritários, o que representa 52% de cobertura vacinal deste público. A Prefeitura reforça que a vacina é a forma mais eficaz de prevenir a gripe e proteger

Time de basquete masculino de Caraguatatuba disputa fase de classificação do Metropolitano neste sábado
O Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug) será palco da fase de classificação do Metropolitano de Basquete do Vale do Paraíba e Litoral Norte, neste sábado (23). O time de Caraguatatuba está se preparando para a disputa que os levará às quartas de final. A partida será disputada contra o

Exposição de Orquídeas será de 6 a 8 de outubro em Caraguatatuba
Para marcar o início da estação mais colorida do ano, a Prefeitura de Caraguatatuba promove de 6 a 8 de outubro, a 43ª Exposição de Orquídeas, em parceria com a Associação Orquidófila do Litoral Norte (AOLN). A exposição será na Secretaria de Turismo, com entrada gratuita e contará com diferentes

Prefeitura realiza solenidade de hasteamento da Bandeira Nacional no 7 de Setembro
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Educação, realiza o tradicional hasteamento de bandeiras em comemoração ao 7 de Setembro, dia da independência do Brasil. O hasteamento ocorrerá às 8h no Teatro Mário Covas e contará com a presença de autoridades civis e militares, entre elas, o prefeito