Pesquisar No Site

Prefeitura fiscaliza vendas de produtos infantis em supermercados e farmácias de Caraguatatuba

Publicado em: 22/05/2023
Prefeitura fiscaliza vendas de produtos infantis em supermercados e farmácias de Caraguatatuba
Prefeitura fiscaliza vendas de produtos infantis em supermercados e farmácias de Caraguatatuba

Para assegurar o aleitamento materno e reduzir a interferência de produtos comerciais na amamentação de crianças até três anos de idade, a Prefeitura de Caraguatatuba visitou na manhã desta segunda-feira (22), diversos supermercados e farmácias do município.

A ação coordenada pela Vigilância Sanitária e o Banco de Leite Humano da Secretaria de Saúde teve objetivo de orientar os estabelecimentos quanto à comercialização e publicidades de produtos direcionados às crianças, como fórmulas infantis, papinhas industrializadas, mamadeiras e chupetas.

Durante a fiscalização, a equipe apresentava a importância da Lei Federal nº 11.265 que promove a proteção do aleitamento materno e a importância da sua adequação.

#PraTodosVerem: Equipes vistoriam parte de supermercados com exposição de venda de fórmulas infantis (Foto: Divulgação/PMC)

A lei proíbe qualquer ação promocional, como publicidade, descontos, brindes, exposições especiais no supermercado, entre outras ações de produtos farináceos, fórmulas, papinhas, leites artificiais, mamadeiras, bicos e chupetas. Também é proibido, por exemplo, utilizar fotos, desenhos, representações gráficas ou textos que induzam ao uso, como “baby”, “kids”, “ideal para o seu bebê”, entre outros, bem como personagens de filmes, desenhos ou simbologias infantis.

Cada um dos produtos deve ter um aviso nas embalagens sobre a idade correta para o consumo e o alerta para a importância da amamentação para a saúde da criança. No caso dos bicos, mamadeiras e chupetas, os avisos sempre terão uma advertência sobre o prejuízo que pode causar ao aleitamento materno a utilização desses produtos.

O Ministério da Saúde e a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomendam que os bebês sejam amamentados por até dois anos ou mais e que o leite materno seja o único alimento da criança até o sexto mês de vida. Estima-se que o aleitamento materno seja capaz de diminuir em até 13% a morte de crianças menores de cinco anos em todo o mundo.

O secretário de Saúde, Gustavo Boher explica que neste primeiro momento, a ação teve objetivo de apenas orientar os estabelecimentos, e assim, façam suas adequações. “Futuramente será feita uma ação mais rígida, passível de autuação e multa, caso a ordem seja descumprida”, destacou.

Mais Notícias

Veja Também Recentes

GCM de Caraguatatuba leva palestra sobre bullyng à alunos do CIEFI do Porto Novo
GCM de Caraguatatuba leva palestra sobre bullyng à alunos do CIEFI do Perequê Mirim

A Guarda Civil Municipal (GCM) de Caraguatatuba realizou nessa quinta-feira (06) uma palestra aos alunos do Centro Integrado de Educação Fundamental e Infantil (CIEFI) Professora Edna Maria Nogueira Ferraz, no bairro Perequê Mirim. Os temas abordados, sempre em pauta nas escolas, foram a prática de bullyng, cyberbullyng, empatia, respeito, entre

Leia Mais Notícias Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão Publicado em 07/06/2024
Litoral Norte em memórias: Caraguatatuba recebe exposição de fotografias que datam de 1900 a 1980
Litoral Norte em memórias: Caraguatatuba recebe exposição de fotografias que datam de 1900 a 1980

Organizada pela fotógrafa Maristela Colucci e com textos da jornalista Camila Prado, a exposição estará em cartaz no MACC e reúne 69 imagens que revisitam cultura e história da região Depois de passar pelo MIS (Museu da Imagem e do Som), em São Paulo, um dos principais espaços de cultura

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 12/06/2024
Caraguatatuba inicia semana com 170 vagas de emprego
Caraguatatuba inicia semana com 170 vagas de emprego

O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba inicia a semana com 170 oportunidades de emprego. Destaque para 13 vagas de corretor de imóveis, 10 de consultor de vendas e de telemarketing e cinco de armador. O PAT informa que só aceita currículo presencialmente. É importante que o candidato acesse

Leia Mais Notícias PAT ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 03/06/2024
tamoios
Concessionária Tamoios prepara operação especial para 124 mil veículos no feriado de Corpus Christi

A Concessionária Tamoios realiza operação especial para o feriado de Corpus Christi receber 124 mil veículos na Rodovia dos Tamoios entre quarta e segunda-feira (29/5 e 3/6). Em virtude do feriado, não haverá fechamento noturno para manutenção dos túneis da Serra Nova e do Contorno Norte de quarta (29) a

Leia Mais Notícias Secretaria de Comunicação Social Publicado em 28/05/2024
DER altera esquema de interdições para obras na SP-55, em Caraguatatuba
DER altera esquema de interdições para obras na SP-55, em Caraguatatuba

Motoristas devem usar vias municipais indicadas pelo Departamento, que sinalizou trecho em obras e instalou Unidade para assistência aos usuários O DER informa que, em função das obras na SP 055 (Rodovia Dr.Manoel Hyppolito Rego), a Rio-Santos, foram realizadas interdições parciais, com rotas alternativas por vias municipais, no período de

Leia Mais Notícias Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão Publicado em 04/06/2024