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Edificação construída em área pública é demolida no Jardim Tarumãs
Edificação construída em área pública é demolida no Jardim Tarumãs
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, efetuou a demolição de uma nova edificação irregular localizada no bairro Jardim Tarumãs.
A ação, que teve apoio da Secretaria de Serviços Públicos, faz parte do trabalho de prevenção para evitar novas construções irregulares em áreas de risco, em áreas públicas ou de preservação permanente do município.
A construção, que não era habitável, se encontrava em área pública na Rua Nove, no Jardim Tarumãs.
O ato de invadir e ocupar uma área em Caraguatatuba, sem a devida autorização, é ilegal. No município, a infração é passível de uma multa de 718 VRMs (Valor de Referência do Município), o equivalente a R$ 2.979,70. A Prefeitura lembra que a população pode denunciar irregularidades por meio da Central de Relacionamento 156 (telefone, site ou aplicativo), inclusive de forma sigilosa.
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