Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba notifica imóveis com rede de esgoto disponível
Prefeitura de Caraguatatuba notifica imóveis com rede de esgoto disponível
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, está notificando os proprietários de imóveis que ainda não fizeram as ligações de esgoto à rede da Sabesp onde já há disponibilidade do serviço.
Na última sexta-feira (9), a ação foi realizada nos bairros Benfica e Jardim Califórnia, região central do município, onde 12 pessoas foram autuadas pela irregularidade. Mais de 260 imóveis foram notificados somente neste ano.
As execuções das ligações devem ser feitas no prazo de 30 dias. Caso contrário, o proprietário estará sujeito à multa de 460 VRMs (Valor de Referência do Município), o equivalente a R$ 1.909, com base na Lei 1.144/1980 (Código de Posturas) artigo 43 e 53, onde o 43 foi acrescido pela Lei 1.388/1986.
Segundo a Lei Federal do Saneamento Básico (11.445/07), a conexão à rede de esgoto é obrigatória. “O nosso objetivo não é autuar, mas reforçar os benefícios desse importante serviço de saúde pública, de significativa contribuição para a qualidade de vida e com reflexos positivos ao meio ambiente, além da valorização dos imóveis”, destacou o secretário de Urbanismo, Wilber Cardozo.
Para obter informações sobre a primeira ligação de água e de esgotos, o cidadão pode acessar a Sabesp por meio de canais digitais como Agência Virtual (https://agenciavirtual.sabesp.com.br/) ou Central de Atendimento (disponível 24 horas e com ligação gratuita), no telefone 0800 055 0195. Já o atendimento presencial é realizado no Poupatempo de Caraguatatuba.
Veja Também Recentes
Caraguatatuba recebe 1º Congresso Forrozeiro e curso de capacitação para artistas
Encontro reunirá profissionais do setor de todo litoral norte No próximo dia 27 de abril, das 10 até às 22 horas, no polo Travessão, será realizado o 1º Congresso Forrozeiro de Caraguatatuba. O evento é gratuito e tem como objetivo, discutir ações para o setor entre os profissionais da área,
Fandango Ciranda Caiçara é atração na Fandangueira de Caraguatatuba
Na programação, oficinas de dança e música e ao final um grande baile. Participam do evento o grupo Fandango do Cantagalo e Boi e Vaca Fandangueiros A Praça do Caiçara será solo para a Fandangueira, apresentação do grupo Fandango Ciranda Caiçara de Ubatuba, no dia 19 de abril, às 17h.
UBS Golfinhos completa dois anos de funcionamento com mais de 135 mil atendimentos
A Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Golfinhos completa dois anos de funcionamento nesta terça-feira (23). O equipamento foi um diferencial aos moradores da região que antes necessitavam se deslocar até a unidade do Morro do Algodão. Neste período, a unidade já realizou 135.656 atendimentos e conta com duas
Eleição para escolha do Conselho da Juventude é nesta quinta-feira na Fundacc
Nesta quinta-feira (18), qualquer cidadão eleitor de Caraguatatuba, munido de título de eleitor, pode votar na eleição que escolherá os membros da sociedade civil do Conselho da Juventude (Conjuve). A eleição ocorrerá na Fundacc, na Rua Santa Cruz, 396 – Centro, das 10h às 15h. A abertura da inscrição dos
Prefeitura abre inscrições para estabelecimentos participantes do evento “Saberes e Sabores Caiçaras”
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Turismo (Setur) está com inscrições abertas para os estabelecimentos interessados em participar da terceira edição do festival “Saberes e Sabores Caiçaras”, que será realizado de 10 a 12 de maio, na Praça da Cultura, no Centro. A inscrição é facultada a