Anexo I – Extrato Quadro de Vagas e Cronograma

Os contribuintes do município podem quitar seus créditos tributários e não tributários no Programa de Recuperação Fiscal (Refis – LC 152/2026 – anistia) com a Prefeitura de Caraguatatuba, decorrentes de sanção por ato ilícito (multas administrativas), inscritos em Dívida Ativa, protestados e/ou ajuizados ou não, vencidos até o dia 31

A equipe de canoa havaiana de Caraguatatuba participou do Campeonato Brasileiro de Va’a, realizado neste fim de semana em Vitória (ES), e retornou com resultados expressivos em diferentes categorias da competição. O principal destaque ficou por conta das irmãs Évina Fernandes e Elen Fernandes, que conquistaram a medalha de ouro

A Videoteca Lúcio Braun, no centro de Caraguatatuba, exibe nesta sexta-feira (26), às 19h, o documentário “Pau d’Arco” (2025), dirigido pela jornalista e documentarista Ana Aranha. A entrada é gratuita e não é necessário retirar ingresso antecipadamente. A sessão integra a programação da 15ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos,

Mais ações de incentivo ao esporte e lazer no município. A Prefeitura, por meio da Secretaria de Esportes e Recreação, iniciou o programa “Caraguá Agita Esportes 2026”, iniciativa que prevê a realização de festivais, campeonatos e torneios em diversas modalidades por todo município. O “Caraguá Agita Esportes” foi idealizado com

A Lei nº 2.816/2025 proíbe o corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água por inadimplência, em Caraguatatuba, nos dias e horários específicos, aos finais de semana, feriados e pontos facultativos, sob a pena de multa de até R$ 15.060,00 (3.000 VRMs/ 1 Valor de Referência do Município