Pesquisar No Site
Prefeitura encerra audiências da Planta de Genérica de Valores de Caraguatatuba
Prefeitura encerra audiências da Planta de Genérica de Valores de Caraguatatuba
A Prefeitura de Caraguatatuba concluiu as audiências públicas presenciais da Planta Genérica de Valores (PGV) e demais tabelas e fatores para fins de cálculo do valor venal dos imóveis e apuração da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). As audiências foram realizadas nas últimas segunda e terça-feira (5 e 6/9), na Emef Profª Antonia Antunes Arouca, no Massaguaçu, e na Emei/Emef Profº Alaor Xavier Junqueira, no Travessão, respectivamente.
#PraTodosVerem: Mulher assinando lista de presença da audiência pública da Planta Genérica de Valores (PGV) realizada na segunda-feira, na Emef Profª Antonia Antunes Arouca, no Massaguaçu, enquanto servidora da Secretaria da Fazenda aguarda (Foto: Cláudio Gomes/PMC)
A Planta Genérica de Valores (PGV) é o instrumento legal em qual estão estabelecidos os valores unitários de metro quadrado de terrenos e de construções do município. Essas informações possibilitam a obtenção do valor venal dos imóveis e servem de base de cálculo do IPTU.
As audiências contaram com a participação do secretário da Fazenda, Nelson Hayashida, e dos Membros da Comissão Municipal de Revisão da Planta Genérica de Valores.
O artigo 11 da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) prevê a instituição, previsão e efetiva arrecadação de todos os tributos da competência constitucional do ente federativo como requisitos essenciais da responsabilidade na gestão fiscal. Com isso, se estuda a atualização da PGV.
#PraTodosVerem: Público presente na audiência pública da Planta Genérica de Valores (PGV) de Caraguatatuba realizada na terça-feira, na Emei/Emef Profº Alaor Xavier Junqueira, no Travessão, (Foto: Luís Gava/PMC)
“O objetivo da atualização da Planta Genérica de Valores imobiliários é a correção das distorções nos valores imóveis ao longo dos anos”, explicou a diretora de Receita da Secretaria da Fazenda, Ana Cláudia Ribeiro.
Veja Também Recentes
Pontos MIS e Fundacc promovem oficina “O fantástico mundo dos filmes de curta-metragem” na próxima segunda-feira
O programa Pontos MIS, do Museu da Imagem e do Som de São Paulo, em parceria com a Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc), promove na próxima segunda-feira (14/7), às 17h30, na Videoteca Lúcio Braun, a oficina “O fantástico mundo dos filmes de curta-metragem”. A atividade é gratuita e a
Governo Municipal participa da Operação Caminho Inverso no combate de furtos de fios de cobre
O governo municipal de Caraguatatuba participou da Operação Caminho Inverso no combate ao furto de fios de cobre e outros metais, deflagrada pela Polícia Civil do Estado de São Paulo (PCSP), por meio da Delegacia Sede de Caraguatatuba e com apoio da Delegacia Seccional de São Sebastião e do Departamento
Guarda Civil de Caraguatatuba detém homem por ameaça a Agente de Trânsito na Rodoviária
A Guarda Civil Municipal (GCM) de Caraguatatuba prendeu em flagrante, na tarde da última segunda-feira (21), um homem acusado de ameaçar uma agente de trânsito durante fiscalização na região da rodoviária, no bairro Jardim Jaqueira. De acordo com o boletim de ocorrência, a equipe realizava patrulhamento preventivo pela área central
Caraguatatuba abre inscrição para representante do setor de resíduos sólidos no Conselho Municipal de Saneamento Básico
Empresas prestadoras de serviços de coleta e manejo de resíduos sólidos já podem se inscrever para participar da eleição que vai definir os representantes do segmento no Conselho Municipal de Saneamento Básico de Caraguatatuba. As inscrições vão de 29 de julho a 3 de agosto e devem ser feitas exclusivamente
26º Festival do Camarão celebra cultura caiçara até domingo em Caraguatatuba
Segue nesta semana, na Praça da Cultura, a 26ª edição do Festival do Camarão – uma das maiores festividades do município, que preserva e divulga o patrimônio cultural e imaterial caiçara, valoriza as tradições e ofícios da comunidade pesqueira, além de incentivar e fortalecer o turismo na região. O evento
