Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba e Polícia Militar Ambiental realizam operação conjunta em área invadida no Pegorelli
Prefeitura de Caraguatatuba e Polícia Militar Ambiental realizam operação conjunta em área invadida no Pegorelli
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo (Seurb), realizou na última segunda-feira (2) mais uma ação de notificação em continuidade ao trabalho de monitoramento permanente em área invadida no bairro Pegorelli, região sul da cidade.
#PraCegoVer: Policiais militares em fiscais de posturas da Prefeitura em abordagem em área invadida no bairro Pegorelli (Foto: Divulgação/PMC)
Os fiscais da Secretaria foram acompanhados por agentes da Atividade Delegada da Polícia Militar Ambiental, que na ocasião emitiram 15 autos de infração ambiental (desmatamento). Já os fiscais do Urbanismo notificaram duas pessoas por invasão de terreno particular, mediante a construção de residências irregulares.
Segundo o secretário de Urbanismo, Wilber Cardozo, a operação conjunta registrou diversas irregularidades. “Durante a atividade, pelo menos duas pessoas que estavam começando a construção de muros foram abordadas e notificadas”, explicou e acrescentou que a ação visa garantir a desocupação da área e evitar novas tentativas de invasão no local.
#PraCegoVer: Casa construída irregularmente em terreno invadido no bairro Pegorelli (Foto: Divulgação/PMC)
A denúncia de invasão em área pública pode ser feita pelo munícipe diretamente na Secretaria de Urbanismo pelo telefone (12) 3886-6060 ou, ainda, pela Central 156 (telefone, site ou aplicativo), sendo possível denunciar de forma sigilosa.
Legislação
A ação foi embasada pelas leis Nº 969/75 e 42/11. De acordo com o 12º parágrafo da lei Nº 969/75, nenhuma construção, reconstrução ou acréscimo será feita sem prévia licença da Prefeitura.
Já a lei Nº 42/11, em seu Artigo 295, prevê que infrações darão ensejo as seguintes providências: revogação da autorização da execução, embargo administrativo, demolição da obra, quando for o caso, aplicação de multas e denúncia do profissional infrator junto ao Conselho Regional de Engenharia e de Arquitetura, visando sua responsabilização.
Veja Também Recentes
Caraguatatuba oferece 91 vagas de emprego nesta quarta-feira
O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT) está com 91 oportunidades de emprego nesta quarta-feira (28/5), em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade As vagas são oferecidas pelo PAT e os currículos são recebidos presencialmente, das 8h às 16h. É importante que o candidato acesse o
Guarda Civil de Caraguatatuba atua em ocorrências de ameaça, tráfico de drogas e captura procurada pela Justiça
A Guarda Civil Municipal (GCM) de Caraguatatuba registrou três ocorrências relevantes na última semana em situações de ameaça, tráfico de entorpecentes e cumprimento de mandado judicial. Na noite de quarta-feira (5), a Guarda foi acionada por um morador da Rua Bartolomeu Bueno da Silva, no bairro Martim de Sá, após
Caraguatatuba recebe 1º Encontro de Startups do Litoral Norte
O Governo Municipal de Caraguatatuba, em parceria com o Sebrae-SP, realiza o 1º Encontro de Startups do Litoral Norte, nos dias 10 e 11 deste mês, na Secretaria de Turismo. O encontro conta ainda com o apoio do Senai e do UpLab e proporcionará aos participantes uma imersão com visitas
Caraguatatuba garante pódios e segue na disputa da fase regional dos Jogos Abertos da Juventude
A cidade de Caraguatatuba segue firme na fase regional do 40º Jogos Abertos da Juventude (sub-18), com destaque para a classificação do voleibol feminino à grande final e o vice-campeonato conquistado pelo xadrez masculino. A competição ocorre nas cidades do Vale do Paraíba. No último sábado (17), a equipe feminina
Artesãos de Caraguatatuba participam do 19º Salão do Artesanato no Parque Ibirapuera
Artesãos de Caraguatatuba representam o município no 19º Salão do Artesanato, que será realizado de quarta-feira a sábado (21 a 25/5) no Pavilhão da Bienal, no Parque Ibirapuera, em São Paulo. Participam desta edição – que tem como tema “A Arte que Nasce da Fibra”, Angélica Santos, Jefferson Ferreira e
