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Prefeitura de Caraguatatuba desmonta ‘casa na árvore’ durante ação de fiscalização
Prefeitura de Caraguatatuba desmonta ‘casa na árvore’ durante ação de fiscalização
Dando continuidade ao trabalho de retirada de inservíveis, as equipes de fiscalização da Prefeitura de Caraguatatuba, em operação conjunta das secretarias de Urbanismo e de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, com apoio da Polícia Militar, desmontou, nesta sexta-feira (6), uma estrutura montada em cima de uma árvore, localizada na Praia do Centro.
No local, os agentes encontraram um tipo de ‘casa’ coberta por lona, contendo colchão, instalado em ripas de madeira, entre outros objetos. Os materiais foram removidos e receberão a destinação ambientalmente correta. “Estamos acostumados a encontrar muitos itens estranhos durante essas ações, mas essa, realmente, surpreendeu a todos da equipe”, comentou o secretário de Urbanismo, Wilber Cardozo.
A ação realizada nesta sexta incluiu, ainda, a retirada de troncos de bambu colocados indevidamente na faixa de areia da Praia Martim de Sá. Entre os demais itens recolhidos, estão pneus, garrafas plásticas e outros resíduos. O trabalho objetiva coibir o descarte irregular de materiais, como os utilizados por comércio ambulante, por exemplo.
A atividade é embasada na Lei Municipal nº 1144/80 (Código de Posturas), que trata, entre outras coisas, da utilização das praias, vias e logradouros públicos. A legislação cita que compete à Prefeitura o licenciamento, fiscalização e zelo pelo uso adequado desses espaços, visando o bem-estar social, a manutenção da ordem, limpeza, higiene e sossego público.
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