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Prefeitura de Caraguatatuba abre seleção de bolsista do PEAD para formação de cadastro de reserva

Publicado em: 12/05/2022
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Prefeitura de Caraguatatuba abre seleção de bolsista do PEAD para formação de cadastro de reserva
Prefeitura de Caraguatatuba abre seleção de bolsista do PEAD para formação de cadastro de reserva

As inscrições online do processo seletivo para a formação de cadastro de reserva do Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego (PEAD) da Prefeitura de Caraguatatuba começam na próxima segunda-feira (16), às 10h, pelo aplicativo Caraguatatuba 156 (disponível para download na loja do celular – Android ou IOS) ou no site https://156.caraguatatuba.sp.gov.br/. As inscrições via internet seguem até às 17h do dia 3 de junho (sexta-feira).

#PraCegoVer: Bolsista do PEAD executando varrendo mato cortado (Foto: Luís Gava/PMC)

Quem não tem acesso à internet pode se cadastrar, presencialmente, a partir do dia 23 de maio até o dia 3 de junho, das 9h às 15h, no Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor (CATE) atrás da antiga Subprefeitura do Porto Novo/Regional Sul), Regional Centro (Secretaria de Serviços Públicos – Sesep – Jardim Aruan) e Regional Norte (Massaguaçu). É necessário levar um documento com foto (RG e CNH) e preencher o formulário. Durante o preenchimento da ficha de inscrição, o candidato precisa optar se será Beneficiário Oficial de Serviços Leves ou de Serviços Pesados.

O PEAD totaliza 350 vagas disponíveis e preenchidas de acordo com a necessidade da administração pública, em substituição aos integrantes que concluem o prazo legal de permanência no programa e disponibilidade orçamentária. A classificação envolve dois critérios: o maior número de filhos com até 15 anos e a idade dos candidatos, priorizando os mais velhos.

 Os bolsistas selecionados de ambos os sexos executarão atividades de roçada (manual e mecânica) e limpeza de valas, além da capina, varrição e pintura de vias públicas, bem como a varrição de praias e manutenção de obras, coordenadas pela Secretaria de Serviços Públicos.

De acordo com o Decreto nº 1.200/2020, o beneficiário de oficial de serviços leves fará a varrição manual de vias públicas, ciclovias e praças; limpeza manual de praias; recolhimento dos resíduos de capina e roçada; manutenção e zeladoria de próprios públicos e outras atividades afins. Ainda conforme o decreto, o beneficiário oficial de serviços pesados executará capina e roçada manual, desobstrução de boca de lobo, roçada mecanizada, limpeza de vala, poda de árvores, assentamento e retirada de bloquetes, operação tapa-buracos, assentamento de tubos em valas, carga e descarga de diversos, entre outras atividades afins.

Para ser inserido no PEAD, o candidato precisa ser maior de 17 anos; estar desempregado ou sem oportunidade de trabalho e não ser beneficiário do seguro-desemprego, da Previdência Social pública ou privada, ou de qualquer outro programa municipal de apoio financeiro; possuir inscrição no Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Caraguatatuba; aceitar os termos do PEAD, no momento da assinatura do termo de adesão; residir no município (comprovação após a convocação da apresentação de comprovante de endereço); não ter participado do Programa Estadual da Frente de Trabalho, com oferta de qualificação profissional durante o período instituído pela Lei Municipal nº 2.082/2013.

#PraCegoVer: Três bolsistas do PEAD arrastam lona com mato cortado em cima (Foto: Luís Gava/PMC)

Também não pode ter participado do Programa Municipal da Frente de Trabalho nos exercícios anteriores, com oferta de qualificação profissional durante o período instituído pela Lei Municipal nº 1.758/2009.

Quem participa do PEAD recebe o auxílio-desemprego no valor mensal de um salário mínimo nacional (R$ 1.212); auxílio-alimentação no valor correspondente a 1/3 do salário mínimo nacional vigente (R$ 404); e seguro contra acidentes pessoais, a ser contratado pela municipalidade.

Mais informações pelo telefone (12) 3885-4550 ou e-mail servicospublicos@caraguatatuba.sp.gov.br. O Edital de Chamamento para Inscrição no PEAD está disponível na Edição 792 do Diário Oficial Eletrônico do Município desta quinta-feira (12).

O PEAD

O Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego tem caráter assistencial e proporciona ocupação, qualificação profissional e renda para esses trabalhadores. A jornada é de 40 horas semanais, incluindo a realização de atividades e cursos profissionalizantes de, no mínimo, quatro horas por semana, para que o colaborador esteja apto a entrar no mercado de trabalho ao final do contrato.

O período de duração do participante dentro do programa é de seis meses, que podem ser prorrogados três vezes por seis meses, até completar o limite máximo de dois anos.

Vale lembrar que as vagas serão preenchidas de acordo a necessidade da Administração Pública e com a disponibilidade orçamentária ou em caráter de substituição ao participante que já cumpriu com o período máximo de duração do programa.

Serviço

Inscrições (PEAD)

Online

Período: das 10h do dia 16 de maio às 17h do dia 3 de junho

Na internet: Aplicativo Caraguatatuba 156 (Loja do Android e IOS) e https://156.caraguatatuba.sp.gov.br/

Presencial

Período: de 23 de maio a 3 de junho

Horário: 9h às 15h

Locais

Regional Centro (Secretaria de Serviços Públicos): Rua Rotary, nº 366 – Jardim Aruan 

Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor (CATE, atrás da antiga Subprefeitura do Porto Novo/Regional Sul): Avenida José Herculano, 7.495 – Porto Novo

Regional Norte (Massaguaçu): Rua Mário Hermes Trigo, 04 – Massaguaçu

Informações: (12) 3885-4550 ou e-mail servicospublicos@caraguatatuba.sp.gov.br

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