Pesquisar No Site

Servidores da Secretaria de Urbanismo de Caraguatatuba participam do Programa Consórcio Empreendedor – Sebrae

Publicado em: 27/04/2022
Servidores da Secretaria de Urbanismo de Caraguatatuba participam do Programa Consórcio Empreendedor - Sebrae
Servidores da Secretaria de Urbanismo de Caraguatatuba participam do Programa Consórcio Empreendedor – Sebrae

Os técnicos da Secretaria de Urbanismo (Seurb) da Prefeitura de Caraguatatuba participaram, nesta terça-feira (26), do primeiro de 11 encontros de consultoria do Programa Consórcio Empreendedor, desenvolvido pelo Sebrae-SP. A ação prevê a revisão do Código de Obras e a simplificação dos trâmites do licenciamento para construções no município.

#PraCegoVer: Servidores da Secretaria de Urbanismo na sala da videoteca Lúcio Braun durante consultoria do Sebrae (Foto: Cláudio Gomes/PMC)

A partir de encontros semanais, mediados pelo consultor/facilitador do Sebrae, Júlio Gadelha, os servidores discutirão o tema “Simplificação do Licenciamento de Construções e Revisão do Código de Obras e Edificações”, visando à modernização do documento que permite à administração municipal exercer o controle e a fiscalização do espaço edificado e seu entorno, garantindo a segurança e a salubridade das edificações.

Na capacitação desta terça-feira, realizada na videoteca Lúcio Braun, os participantes trataram das expectativas para a revisão do atual Código de Obras da cidade, de políticas públicas voltadas à melhoria do ambiente de negócios, como a desburocratização de legislações e, ainda, de soluções destinadas a dar maior agilidade e transparência no processo de concessão de alvarás de construção, em ações mais favoráveis aos empreendedores e futuros investidores.

#PraCegoVer: Imagem do telão com projeção da apresentação da consultoria realizado pelo Sebrae (Foto: Cláudio Gomes/PMC)

Segundo Júlio Gadelha, a ideia é que a revisão do instrumento seja feita a muitas mãos, a partir da perspectiva do Poder Público, dos servidores e também do cidadão que demanda pelos serviços da Seurb. “A proposta é colaborar para simplificar diferentes procedimentos da Secretaria, a começar pela modernização da legislatura, sendo assim, possível planejar um crescimento urbano mais sustentável para Caraguatatuba”, disse o consultor durante o encontro.

O secretário de Urbanismo, Wilber Cardozo, acredita que a consultoria do Sebrae será fundamental para agilizar os fluxos de trabalho da gestão municipal. “Certamente, essa parceria, juntamente com a participação dos servidores, irá contribuir para repensar a tramitação e aprovação das solicitações e, consequentemente, melhorar o ambiente de negócios, o desenvolvimento econômico e a geração de emprego e renda na nossa cidade”, afirmou.

A consultoria tratará ainda de assuntos como estrutura institucional, procedimentos e legislação; regulamentação da melhoria da mobilidade/acessibilidade; regulamentação dos tópicos relacionados à saúde pública e questões sanitárias; tópicos de complementação e ajuste de minutas (de normativos: decretos, leis, portarias, entre outros).

Mais Notícias

Veja Também Recentes

Alunos do Módulo fazem visita técnica noturna ao Parque do Juqueriquerê
Alunos do Módulo fazem visita técnica noturna ao Parque do Juqueriquerê

O Parque Natural Municipal do Juqueriquerê (PNMJ), em Caraguatatuba, recebeu na noite de quinta-feira (14) a visita técnica de 15 alunos do Módulo Centro Universitário, que fizeram uma vivência prática no local. A visita dos alunos do 7º semestre do curso de Ciências Biológicas foi supervisionada pelo professor Dr. Fernando

Leia Mais Notícias Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca Publicado em 15/03/2024
Prefeitura disponibiliza linhas especiais de ônibus no dia da 14ª Encenação da Paixão de Cristo
Prefeitura disponibiliza linhas especiais de ônibus no dia da 14ª Encenação da Paixão de Cristo

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão implantará uma operação especial, visando ofertar aos usuários do serviço de transporte público coletivo linhas especiais com destino ao local da 14ª Encenação da Paixão de Cristo. O evento será realizado na Praça de Eventos

Leia Mais Notícias Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão Publicado em 27/03/2024
Prefeitura de Caraguatatuba está com inscrições abertas para modalidade yoga no Cemug e Ciase Travessão
Prefeitura de Caraguatatuba está com inscrições abertas para modalidade yoga no Cemug e Ciase Travessão

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Esportes e Recreação, abriu inscrições a partir desta segunda-feira (4) para a nova modalidade do Projeto Nova Onda, a yoga. A partir de hoje, os interessados poderão participar das aulas que serão oferecidas em horários variados, tanto no Centro Esportivo Municipal

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação Publicado em 04/03/2024
Prefeitura de Caraguatatuba convida profissionais de turismo e ecoturismo para planejamento de ações
Prefeitura de Caraguatatuba convida profissionais de turismo e ecoturismo para planejamento de ações

A prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, realizará um encontro para alinhar e planejar ações voltadas para as áreas de turismo e ecoturismo. O evento será na próxima segunda-feira (11) com início às 14hs, no Auditório do Parque Natural Municipal Juqueriquerê, situado na

Leia Mais Notícias Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca Publicado em 06/03/2024
Associação de Pescadores e Maricultores da Cocanha promove ação de combate à poluição marinha nesta sexta-feira
Associação de Pescadores e Maricultores da Cocanha promove ação de combate à poluição marinha nesta sexta-feira

A Associação de Pescadores e Maricultores da Praia da Cocanha (MAPEC) realiza nesta sexta-feira (22), das 8h às 12h, a ação ‘Farol do Lixo’. Um evento inovador de Turismo de Base Comunitária, que vai além da conscientização sobre o lixo nos oceanos, iluminando o caminho para um futuro sustentável. O

Leia Mais Notícias Secretaria de Turismo Publicado em 21/03/2024