Prefeitura abre chamamento público para credenciar interessados em exercer atividades náuticas de lazer em praias de Caraguatatuba

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, está com chamamento público aberto para empresas interessadas na exploração de atividades náuticas de lazer em praias do município, conforme processo nº 2941/2022. Os interessados em participar têm até o dia 27 de abril para realizar a inscrição.

#PraCegoVer: Várias pessoas estão em um bote que navega pelo mar (Foto: Cláudio Gomes/PMC)

O edital abre 60 vagas de credenciamento para prestadores de serviços que atuam com passeio turístico ou recreativo em embarcação, incluindo escuna, barcos a motor e similares, assim como passeio com inflável rebocado, por exemplo, banana ou disco boat, além de aluguel de equipamentos a propulsão humana, como caiaques, stand up paddle, pranchas de surfe, entre outros.

A manifestação de interesse será realizada mediante entrega de envelope contendo a documentação exigida, até o dia 27 deste mês, das 9h às 16h30, na Secretaria de Administração – Setor de Licitações, na Avenida Siqueira Campos, 44, no Sumaré. No dia seguinte, os envelopes protocolados serão abertos pela Comissão Especial de Avaliação, às 10h, na sala de reuniões da Secretaria.

O objetivo do credenciamento é manter a organização das atividades náuticas comercialmente exploradas nas praias do município, revendo e consolidando normas disciplinadoras desses serviços. Ao todo, 35 empresas já estão regularmente cadastradas para atuar no segmento, em diferentes praias do município.

#PraCegoVer: Duas moças estão em um bote amarelo e, com remos, mexem na água do mar (Foto: Cláudio Gomes/PMC)

Segundo o secretário de Urbanismo, Wilber Cardozo, a atividade contribui positivamente para o fortalecimento do turismo náutico na cidade. “De amplo impacto econômico direto e indireto, a exploração regrada desse setor é muito importante para a geração de emprego alinhada com a vocação turística de Caraguatatuba, além de propagar a consciência ambiental entre moradores e visitantes”, destacou.

As atividades, embarcações e equipamentos náuticos são fiscalizados pela Prefeitura de Caraguatatuba, em conjunto com a Capitania dos Portos de São Sebastião, com a finalidade de evitar riscos à integridade física dos cidadãos nas praias do município e respectivas áreas adjacentes.

O edital e seus anexos podem ser obtidos no portal oficial da Prefeitura, diretamente no endereço eletrônico https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/publicacoes. Pedidos de esclarecimentos poderão ser protocolados na Secretaria de Administração, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h30h, até o dia 25 de abril.