EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 010/2021

Os artistas e fazedores de cultura contemplados pela Lei Paulo Gustavo – LPG em Caraguatatuba, terão o prazo prorrogado para execução dos projetos contemplados nos Editais nº 22/2023, 23/2023 e 24/2023. A data foi estendida até 30 de junho de 2025. Após a solicitação de alguns artistas contemplados, foi referendada na reunião do Conselho Municipal de Política

O Procon de Caraguatatuba faz um alerta sobre pessoas mal-intencionadas que se passam por funcionários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para enganar aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para furtar os dados dos segurados. Os golpistas entram em contato com as vítimas em potencial

A Secretaria de Urbanismo de Caraguatatuba iniciou, na terça-feira (24), uma capacitação técnica voltada à Polícia Militar (PM), com foco na aplicação do Código de Posturas do Município, Lei Nº 1.144/80, atualizada pela Lei Complementar Nº 127/23. A formação segue até sexta-feira, dia 27, no auditório do 20º Batalhão de

Caraguatatuba integra a lista de municípios credenciados para promover a 14° Mostra de Cinema e Direitos Humanos. A exibição será neste sábado (7), no na Videoteca Lúcio Braun. A sessão é gratuita. A iniciativa é fruto da parceria entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o Ministério da Cultura (MinC)

A Secretaria da Fazenda de Caraguatatuba realiza o segundo plantão do Programa de Recuperação Fiscal (Refis – LC 136/2025) no próximo sábado (28/6), das 8h30 às 14h, na Seção de Recuperação de Créditos Fiscais (Dívida Ativa) do Paço Municipal, no Centro. O primeiro plantão de adesão ao benefício registrou a