Pesquisar No Site
Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano avança no processo de atualização do Código de Posturas de Caraguatatuba
Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano avança no processo de atualização do Código de Posturas de Caraguatatuba
Com o objetivo de avançar no trabalho de atualização do Código de Posturas de Caraguatatuba, os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) estiveram, nesta quinta-feira (7), em reunião extraordinária para tratar da revisão dos artigos existentes na legislação que define sobre o que os moradores podem ou não fazer no município.
A reavaliação dos 579 artigos existentes na Lei Municipal nº 1.144 (Código de Posturas do Município), sancionada em 6 de novembro de 1980, foi iniciada em maio de 2021 e prevê conclusão das análises até outubro deste ano. O CMDU se reúne toda primeira quarta-feira de cada mês.
#PraCegoVer: Membros do CMDU estão sentados enquanto assistem apresentação na sala de reuniões da Secretaria de Educação (Foto: Divulgação/PMC)
Segundo o presidente do CMDU e secretário municipal de Urbanismo, Wilber Cardozo, o grupo já conseguiu revisar cerca de 50% da legislação. “Estamos tratando de uma lei com mais de 40 anos, com características que remontam ao período colonial e com normas obsoletas, considerando o crescimento da cidade e suas atuais necessidades de normatização”, destacou.
O Código de Posturas se relaciona a temas como equipamentos necessários em locais públicos (adaptação para pessoas com deficiência), regras para organização de eventos, disposições sobre higiene pública, meio ambiente, funcionamento das atividades industriais, comerciais e de serviços.
A Prefeitura identificou que em algumas situações a lei aponta as tratativas, mas não define de quem é a responsabilidade do seu cumprimento. Frente a essas inconsistências, servidores da Secretaria de Urbanismo (Seurb) trabalham para corrigir essas lacunas, que seguem sendo avaliadas pelos integrantes do Conselho – composto por servidores municipais e representantes de entidades de classe.
Após a revisão junto ao CMDU, o novo projeto de lei sobre o tema deve ser encaminhado à Câmara Municipal. A comunidade também pode dar a sua contribuição, enviando sugestões para o e-mail da Seurb urbanismo@caraguatatuba.sp.gov.br.
Veja Também Recentes
Saúde de Caraguatatuba inicia nova gestão dos conselhos com posse de representantes
Os novos integrantes dos Conselhos Gestores de Unidades de Saúde (CGUS) e do Conselho Municipal de Saúde (Comus) de Caraguatatuba tomaram posse na sexta-feira (14) para a gestão 2026-2028. As cerimônias foram realizadas no auditório da Universidade de Taubaté (Unitau) – Campus Caraguá, com representantes dos usuários, trabalhadores da saúde
Água Viva Coral celebra 32 anos com encontro especial neste sábado no Teatro Mario Covas
Em comemoração aos 32 anos de trajetória, o Água Viva Coral, sob regência da maestrina Satiko Uejima, promove neste sábado (1º/8), às 18h30, no Teatro Mario Covas o Encontro de Corais “Caraguá Canta e Encanta”. A entrada é gratuita e não é necessário retirar ingresso com antecedência. O evento deve
Caraguatatuba conquista título em torneio preparatório de futsal feminino Sub-16 em Lorena
A equipe feminina Sub-16 de futsal de Caraguatatuba conquistou, no último domingo (2), o título do torneio preparatório para a Copa Estadual de Futsal Feminino, realizado em Lorena (SP). A campanha foi marcada por duas vitórias e uma derrota. Na estreia, Caraguatatuba foi superada pela equipe de Lorena por 5
Prefeitura publica 40ª convocação de bolsistas do PEAD para reforço na zeladoria de Caraguatatuba
A Prefeitura de Caraguatatuba convocou mais 11 bolsistas do Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego (PEAD) da seleção de 2024 para se apresentar até quarta-feira (12/8), das 9h às 12h e das 14h às 16h, na Divisão Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Administração, no Centro. Após a assinatura do contrato,
Unidos Caraguá Master Cosmo Caraguá FC e Real Família avançam às finais dos Campeonatos Master
As semifinais dos Campeonatos Municipais de Futebol Master 50 e Master 60 Anos definiram, no último sábado (25), os finalistas das duas competições. As partidas foram disputadas no Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug) e movimentaram o futebol veterano com confrontos equilibrados e grande participação das equipes. Pela categoria Master
