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Secretaria da Saúde de Caraguatatuba presta contas das ações do 3º quadrimestre de 2021
Secretaria da Saúde de Caraguatatuba presta contas das ações do 3º quadrimestre de 2021
A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Caraguatatuba faz a Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2021 no dia 25 de fevereiro (sexta-feira), às 10h, em uma audiência pública online da Câmara Municipal. Técnicos da Secretaria de Saúde vão expor os dados das atividades promovidas pelo setor no 3º quadrimestre de 2021 (setembro, outubro, novembro e dezembro).
Para garantir a participação remota da população, a audiência será transmitida pelo site da Câmara de Caraguatatuba (https://www.camaracaragua.sp.gov.br/) e Canal da Câmara de Caraguatatuba no YouTube, como medida de distanciamento social a para conter a disseminação do coronavírus. Os interessados poderão fazer questionamentos por meio de formulário específico que vai ser disponibilizado no site da Prefeitura de Caraguatatuba, no dia da audiência.
A prestação de contas da Secretaria de Saúde atende aos artigos 36 e 41 da Lei Complementar 141/2012, que determina a elaboração de um relatório detalhado referente ao quadrimestre anterior, com o montante dos recursos aplicados no período, oferta e produção de serviços públicos, entre outras ações do Sistema Único de Saúde (SUS), para ser apresentado em audiência pública até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, na Câmara de Caraguatatuba, após a análise e aprovação do Conselho Municipal de Saúde (Comus).
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