Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba embarga obra irregular em condomínio da Tabatinga
Prefeitura de Caraguatatuba embarga obra irregular em condomínio da Tabatinga
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, embargou, nesta segunda-feira (14), uma obra em situação irregular que era executada no condomínio Costa Verde Tabatinga, na região norte.
#PraCegoVer: Placa vermelha, escrita em branco a frase ‘Atenção, Obra Embargada, é pregada por fiscal em madeira verde (Foto: Divulgação/PMC)
De acordo com o secretário da pasta, Wilber Cardozo, a equipe fazia fiscalização de rotina quando e deparou com a irregularidade. “Foram cinco vistorias em relação à documentação e projetos e uma deles não tinha sequer o projeto da obra, por isso foi embargada”, explica.
Segundo ele, o responsável precisa apresentar o projeto na Secretaria de Urbanismo, e recebe r a aprovação para mexer o terreno. Caso o embargo seja desrespeitado, a multa de 621 VRMs (Valor de Referência do Município), equivalente hoje a R$ 2.577,15, pode ser dobrada.
A ação faz parte do programa ‘Obras Regulares’ que visa intensificar a fiscalização por todo o município. “Além de fiscalizar a parte da documentação para saber se a obra está regular, também analisamos se está em locais próprios para construção”, explica Cardozo.
Segundo ele, muitas construções são iniciadas sem que o responsável tenha a autorização do município. Ele disse ainda que o Setor de Análise e Aprovação de Projetos da Secretaria de Urbanismo analisa a documentação e, se estiver correta, a aprovação pode sair em até 10 dias. “Por isso, não tem motivo para iniciar uma construção sem que ela esteja toda regularizada”, alerta.
Veja Também Recentes
Festival Felino promove oficina de teatro Viewpoints na próxima semana em Caraguatatuba
O 9º Felino – Festival de Artes do Litoral Norte promove na próxima segunda e quarta-feira (1º e 3/6), às 18h30, no Auditório Maristela de Oliveira, no Centro de Caraguatatuba, a oficina de teatro “Viewpoints” com a mestre em Artes Cênicas, Renata Lemes. As vagas são limitadas e a inscrição
Equipe de vôlei de praia de Caraguatatuba é destaque nos Jogos da Juventude em São José dos Campos
A equipe de vôlei de praia de Caraguatatuba teve grande atuação na 41ª edição dos Jogos da Juventude, realizada em São José dos Campos, e encerrou a participação com uma campanha marcada por superação, competitividade e reconhecimento do público presente. Na estreia da competição, os atletas caraguatatubenses venceram Guaratinguetá por
Secretaria de Turismo promove 14º Encontro de Turismo com debate sobre hotelaria e “Caraguá A Gosto”
Caraguatatuba recebe nesta terça-feira (26), às 17h, o 14º Encontro de Turismo, reunião mensal voltada ao diálogo entre o poder público, representantes do trade turístico e a população interessada no setor. O encontro será no hotel Hampton By Hilton e terá como pauta o mercado hoteleiro e o evento “Caraguá
Caraguatatuba promove capacitação para entrevistadores do Cadastro Único
A Prefeitura de Caraguatatuba realizou na manhã desta sexta-feira (8), na sede do Cadastro Único (CadÚnico), no bairro Indaiá, um curso de capacitação voltado aos entrevistadores responsáveis pela coleta de informações das famílias inscritas ou que podem ser incluídas no sistema. A formação foi ministrada pelo coordenador do Cadastro Único,
Inscrições para editais da PNAB – Ciclo II seguem até dia 8 de junho
A Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) segue com inscrições abertas até o dia 8/6 (segunda-feira) para os primeiros editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – Ciclo II. As publicações foram lançadas no dia 25 de maio e marcam o início das ações da política cultural
