Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba alerta sobre cuidados ao contratar serviço de transporte escolar
Prefeitura de Caraguatatuba alerta sobre cuidados ao contratar serviço de transporte escolar
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, alerta aos usuários do transporte escolar para os cuidados que devem tomar antes de contratar o serviço.
Antes mesmo da contratação, o interessado deve procurar a Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão para consultar se o transportador está legalizado. Os transportadores devem se enquadrar nas legislações federais, estaduais e municipais.
Para que o veículo possa transportar os alunos da rede municipal e particular, é necessário ter uma autorização municipal. O alvará é expedido somente após o interessado apresentar, além dos documentos pessoais, a comprovação de sua qualificação profissional bem como o veículo adequado às exigências.
A cada seis meses a Mobilidade Urbana realiza uma vistoria nos veículos, que são agendadas de acordo com o calendário do Detran, que usa como critério o fim das placas de cada veículo.
Com base na Resolução 61/20 da Secretaria de Educação, que dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica seguindo às normas sanitárias visando minimizar a disseminação do vírus do Covid-19, foram definidos critérios para o exercício do transporte de escolares no município de Caraguatatuba.
Antes de cada embarque, é necessário aferir a temperatura dos transportados, que deve ser inferior a 37,5º. É obrigatório o uso de máscaras de proteção facial por todos os usuários, desde o embarque, em todo o percurso e até a chegada na escola, além da oferta de álcool em gel.
A fiscalização do serviço é realizada diariamente nas escolas do município, visando coibir o transporte clandestino de passageiros. O transporte de alunos de forma irregular pode acarretar na apreensão do veículo e multa no valor de R$ 1,9 mil, alem de outras penalidades dispostas na Lei nº 1265/06 e Decreto nº 325/15.
A Prefeitura oferece o canal de comunicação pelo telefone 0800.778-8080, onde é possível saber o nome dos transportadores regulares e também apresentar sugestões, reclamações ou elogios. A Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão analisa todos os apontamentos e toma as providências cabíveis a cada caso.
Veja Também Recentes
Prefeitura de Caraguatatuba abre chamamento para empresas que queiram patrocinar o 3º Geek Games
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Turismo, está com chamamento aberto para empresas que queiram patrocinar o 3º Geek Games, que será realizado de 02 a 05 de maio, na Praça da Cultura, no Centro. As propostas devem ser protocoladas até o dia 19 de abril, na
Prefeitura implanta sinalizações de solo e verticais em vários pontos da cidade
A Prefeitura de Caraguatatuba prossegue com o trabalho de implantação e revitalização da sinalização vertical e de solo em toda a cidade. A responsável pela ação é a Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão (Semob). Na terça-feira (9), diversos pontos da região central receberam sinalização de solo reforçada.
Prefeitura de Caraguatatuba leva serviços de saúde à população adulta em situação de rua
Com objetivo de ampliar o acesso da população adulta em situação de rua aos serviços de saúde, a Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Saúde, iniciou nesta terça-feira (23), atendimento itinerante a este público. Foram atendidas 24 pessoas. O projeto piloto foi realizado na Praça Rádio Amador, no
Caraguatatuba recebe Torneio de Pesca neste final de semana
A praia do Massaguaçu será palco de mais um Torneio de Pesca neste final de semana. O 55º Torneio de Pesca Adc Embraer “Ozires Silva” espera receber 200 competidores no sábado e domingo (27 e 28). A primeira etapa no sábado terá início às 13h até às 17h30 e no
Credenciamento Shows de Aniversário – 167 Anos
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Comunicação Social, informa que liberou a solicitação de CREDENCIAMENTO DOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO que desejam realizar a cobertura dos shows de aniversário da cidade, que serão realizados dias 19 e 20 de abril de 2024 na Praça da Cultura. Os pedidos de credenciamento deverão