Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba alerta sobre cuidados ao contratar serviço de transporte escolar
Prefeitura de Caraguatatuba alerta sobre cuidados ao contratar serviço de transporte escolar
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, alerta aos usuários do transporte escolar para os cuidados que devem tomar antes de contratar o serviço.
Antes mesmo da contratação, o interessado deve procurar a Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão para consultar se o transportador está legalizado. Os transportadores devem se enquadrar nas legislações federais, estaduais e municipais.
Para que o veículo possa transportar os alunos da rede municipal e particular, é necessário ter uma autorização municipal. O alvará é expedido somente após o interessado apresentar, além dos documentos pessoais, a comprovação de sua qualificação profissional bem como o veículo adequado às exigências.
A cada seis meses a Mobilidade Urbana realiza uma vistoria nos veículos, que são agendadas de acordo com o calendário do Detran, que usa como critério o fim das placas de cada veículo.
Com base na Resolução 61/20 da Secretaria de Educação, que dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica seguindo às normas sanitárias visando minimizar a disseminação do vírus do Covid-19, foram definidos critérios para o exercício do transporte de escolares no município de Caraguatatuba.
Antes de cada embarque, é necessário aferir a temperatura dos transportados, que deve ser inferior a 37,5º. É obrigatório o uso de máscaras de proteção facial por todos os usuários, desde o embarque, em todo o percurso e até a chegada na escola, além da oferta de álcool em gel.
A fiscalização do serviço é realizada diariamente nas escolas do município, visando coibir o transporte clandestino de passageiros. O transporte de alunos de forma irregular pode acarretar na apreensão do veículo e multa no valor de R$ 1,9 mil, alem de outras penalidades dispostas na Lei nº 1265/06 e Decreto nº 325/15.
A Prefeitura oferece o canal de comunicação pelo telefone 0800.778-8080, onde é possível saber o nome dos transportadores regulares e também apresentar sugestões, reclamações ou elogios. A Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão analisa todos os apontamentos e toma as providências cabíveis a cada caso.
Veja Também Recentes
Teatro Mario Covas recebe show ‘Pink Floyd Eclipse’ em dezembro
O Teatro Mario Covas, em Caraguatatuba, recebe no dia 12 de dezembro (sábado), às 20h, o espetáculo ‘Pink Floyd Eclipse’, uma experiência audiovisual que celebra a trajetória e a obra de uma das bandas mais importantes da história do rock mundial. A apresentação tem duração de 1h40 e classificação indicativa
Prefeitura de Caraguatatuba e Instituto Dom Bosco firmam parceria para descontos em cursos profissionalizantes
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Governo, firmou um termo de parceria para oferecer descontos em cursos de qualificação profissional e técnicos com o Instituto Dom Bosco. Os cursos de qualificação profissional oferecidos são Cuidador de Idosos, Cuidador de Crianças e Auxiliar Administrativo e Auxiliar de Saúde
Corpo de Baile de Caraguatatuba estreia espetáculo “EN_TRE” neste domingo no TMC
O Corpo de Baile de Caraguatatuba estreia neste domingo (1º/11), às 20h, no Teatro Mario Covas, o espetáculo “EN_TRE”, com concepção e direção de Elisa Venâncio e orientação artística de Kika de Souza. A entrada é gratuita e os ingressos podem ser retirados 30 minutos antes da apresentação. O espetáculo
Prefeitura realiza macro limpeza em praias e rios da região norte de Caraguatatuba com mais de 100 trabalhadores envolvidos
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio do Departamento de Limpeza de Praias e Rios, da Secretaria de Serviços Públicos (SESEP), realizou na terça-feira (3) uma operação de macro limpeza em todas as praias e rios da região norte do município. A ação mobilizou mais de 100 pessoas, entre servidores municipais
Caraguatatuba conquista medalha de bronze na Copa São Paulo de Basquete Masculino Sub-16
A equipe masculina Sub-16 de basquete de Caraguatatuba encerrou sua participação na Copa São Paulo na segunda-feira (26), em São José dos Campos, com a conquista do terceiro lugar e a medalha de bronze. Na disputa pela final, os caraguatatubenses enfrentaram a equipe de Guaratinguetá, que venceu por 62 a