Conselheiros do CMDU de Caraguatatuba tomam posse nesta segunda-feira

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, deu posse nesta segunda-feira (21), ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU).

A posse se dá após a eleição dos representantes da Sociedade Civil, realizada no dia 15 de fevereiro.

#PraCegoVer: Em foto, estão reunidos os membros do CMDU de Caraguatatuba (Foto: Luis Gava/PMC)

Com base na Lei Municipal nº 2.467, de 15 de Março de 2019, atualmente, o CMDU conta com nove  representantes do Poder Público Municipal e mais cinco representantes da sociedade civil, sendo um da Associação Comercial e Empresarial de Caraguatatuba, um da Associação dos Arquitetos e Urbanistas de Caraguatatuba, um da Ordem dos Advogados do Brasil em Caraguatatuba, um Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Caraguatatuba e um do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis em Caraguatatuba, perfazendo 18 membros, todos com mandato de dois anos, permitida uma recondução.

O secretário de Urbanismo, Wilber Cardozo, salienta a importância do Conselho Municipal para as ações da administração municipal. “O CMDU é de extrema importância para o desenvolvimento sustentável e urbano de Caraguatatuba”, explica.

O Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano é órgão de caráter permanente, participativo, consultivo, deliberativo, fiscalizador e de assessoria do Poder Público Municipal, constituindo-se num órgão colegiado, de composição paritária entre o Poder Público e a Sociedade Civil, tendo como atribuição auxiliar no estudo, apreciação, análise, planejamento, formulação e divulgação do desenvolvimento urbano do Município, nos termos dos artigos 103 a 108, da Lei Orgânica Municipal, inclusive quanto à participação na elaboração da revisão do Plano Diretor, entre outras.

Cabe também ao CMDU exercer as atribuições do extinto Grupo de Apoio Técnico (GAT) e da Coordenadoria de Planejamento Urbano, mediante análise, orientação e emissão de parecer nos casos específicos de usos determinados por lei municipal vigente que discipline o zoneamento e o uso e ocupação do solo, ou sempre que surgirem conflitos em sua interpretação, entre outras atribuições.

Conheça o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU)

Poder Público:

Secretaria de Urbanismo: Wilber Schmidt Cardozo e Valéria Paula Pelogia;

Secretaria de Meio Ambiente: Ronaldo Cherbele e Douglas Santos;

Secretaria de Obras Públicas: Tiago Santana Filho e Alex da Silva Gomes;

Secretaria de Assuntos Jurídicos: Renildo Vidal da Silva e Paulo Rogério Spinelli;

Secretaria de Governo: Marco Antonio Gomes de Oliveira e Igor de Almeida Oliveira;

Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão: Marcel Luiz Giorgeti Santos e Jéssica Gaspar Rosalini;

Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso: José Rodolfo e Rosana Margareth;

Secretaria de Habitação: Camila Budal e Márcia Sato;

Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Estratégico: Paula Alexandra e Nicolas Dias;

Sociedade Civil:

– Alexandre Marçal;

– Lucas Domingos Gallina;

– Nilton de Oliveira e Silva;

– Sergio Augusto Garcia;

– Delvan Antunes Nascimento;

– Aline Marques Analha;

– Pedro Hirochi Toyota;

– Maria Herbene de Moura;

– Ubiratan Gadelha dos Santos;

– Hallan Deivis Valente;

– Valmir de Moraes;

– Cecília Maria Guarniéri;

– William Martins da Silva;

– Leoclides Domingos Gallina;

– Manoel Luiz Ferreira ;

– Mayra Claro Martos;

– Tiago Pinto de Almeida;

– Elícia Andrade de Almeida.