Após 60 anos de espera, moradores recebem títulos de Regularização Fundiária na região central

O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, entregou nesta quarta-feira (9), 50 títulos de Regularização Fundiária, sendo 28 no Núcleo Jardim da Serra e 22 no Pedro Nolasco (Rio do Ouro).

“Depois de uma pandemia, que levou a esperança de tanta gente embora, eu me sinto feliz em estar aqui hoje. Entregar esses títulos de Regularização Fundiária é levar direito e dignidade para os moradores”, explicou Aguilar Junior.

#pracegover: Prefeito Aguilar Junior entrega título para morador do Núcleo Pedro Nolasco (Foto: Luis Gava/PMC)

A Prefeitura de Caraguatatuba é hoje referência na Regularização Fundiária no país. Desde o ano de 2017, foram entregues mais de 2,2 mil títulos.

Durante a entrega, Aguilar Junior conheceu o morador João Batista de Souza Filho, do Jardim da Serra, que mora no mesmo imóvel desde antes da catástrofe de 1967, que realizou seu sonho com a entrega do título.

“Comprei esse imóvel do meu pai, aos poucos, alguns anos antes da catástrofe. Realizei meu sonho, esperei a minha vida todo por isso e é um momento único para mim e meus netos. Esperei mais de 60 anos pelo título de Regularização Fundiária”, disse.

O vizinho da frente de João Batista, senhor Nicodemos Silva, elogiou a coragem de Aguilar Junior e sua gestão.

“Tantos prefeitos passaram por Caraguatatuba e nenhum teve a coragem de difundir a Regularização Fundiária no município. Agradeço o Aguilar Junior e sua equipe por ter realizado o meu sonho e o da minha família após 47 anos morando nesta casa”, explicou.

A munícipe Vera Lúcia ficou emocionada com a entrega da sua regularização. “Eu me emociono por ser o nosso sonho. Moramos aqui, vivemos aqui e agora temos a segurança, nos dando dignidade para viver”, disse.

Regularização Fundiária

Em Caraguatatuba existem dois tipos de títulos de regularização, sendo eles, o de Interesse Especifico e o de Interesse Social.

No caso da Regularização de Interesse Social, os interessados devem possuir renda de até cinco salários mínimos (equivalente a R$ 5,5 mil) ou a renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 550), além de não ser proprietário ou possuidor de outro imóvel urbano ou rural no território nacional. Os classificados como regularização de interesse social serão isentos de custas e emolumentos (tributos).

Já a Regularização de Interesse Específico são para aqueles cuja renda ultrapasse os cinco salários mínimos ou proprietários ou possuidores de outro imóvel urbano ou rural no território nacional e as taxas e emolumentos correrão por conta do proprietário.

Os interessados devem entrar no endereço eletrônico https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/secretaria-de-habitacao/ e verificar a lista de documentos a serem apresentados, além do preenchimento de formulário específicos.

O horário de atendimento presencial na Secretaria de Habitação para protocolo de novos requerimentos é das 9h às 16h30, ou também via e-mail habitacao@caraguatatuba.sp.gov.br ou ainda pelo telefone (12) 3885-1600.

Ao todo, já foram entregues 42 títulos aos moradores do núcleo Belmiro Cabral (Morro do Algodão); 122 no Núcleo Habitar Brasil (Pegorelli); 92 no Habitar Brasil (Jardim Casa Branca); 213 no bairro Ponte Seca; 32 no bairro Sertão dos Tourinhos; 123 no Loteamento Coopervap (Jardim Casa Branca); 63 no Loteamento Coopervap II; 365 no Loteamento Jorgin Mar (Perequê-Mirim); 549 no Balneário Maria Helena I (Perequê-Mirim); 55 no Balneário Maria Helena II (Perequê-Mirim); dois no Vila Indaia – Quadra 75; 28 no Núcleo Jardim da Serra (Rio do Ouro); 22 no Núcleo Pedro Nolasco (Rio do Ouro); 515 no Núcleo Recanto Vanja (Jardim Gaivotas); e 24 títulos no Núcleo Pantanal (Indaiá).

Títulos que se encontram em andamento junto ao CRI (355)

• Núcleo Dona Jô – Praia das Palmeiras, com 104 lotes;
• Núcleo Projetada/José Poloni – Rio do Ouro, com 124 lotes;
• Núcleo Jardim Brasil – Quadra 117 – Porto Novo, com 17 lotes;
• Núcleo Vila São Lourenço – Rio do Ouro (Fase I), com 105 lotes;
• Núcleo Sítio Severino – Travessão, com 5 lotes.

Projetos em andamento em fase final da formulação para ser encaminhado ao CRI (687):

• Núcleo Massaguaçú – Quadra 215, com 12 lotes;
• Núcleo Morro do Algodão – Quadra 2502, com 43 lotes;
• Núcleo Morro do Algodão – Quadra 2374, com 10 lotes;
• Núcleo Tinga – Quadra 1685, com 35 lotes;
• Núcleo Ponte Seca II, com 37 lotes;
• Núcleo Jardim Bandeirantes – Rio do Ouro, com 150 lotes;
• Núcleo Vila Oceânica – Golfinho, com 31 lotes;
• Núcleo Jardim Brasil – Quadra 86 – Porto Novo, com 10 lotes;
• Núcleo Jardim Brasil – Quadra 77 – Porto Novo, com 37 lotes;
• Núcleo Vila São Lourenço – Rio do Ouro (Fase II), com 322 lotes.