Pesquisar No Site

DECRETO Nº 1.584, DE 26 DE JANEIRO DE 2022.

Publicado em: 28/01/2022
DECRETO Nº 1.584, DE 26 DE JANEIRO DE 2022.

Institui o novo Sistema Eletrônico de Gestão do ISSQN, estabelece obrigações acessórias relativas ao ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências.

Publicado em 28 de janeiro de 2022 – Edital Ano V n° 720 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.

Clique aqui para baixar o Decreto 1584/2022

Mais Legislação

Veja Também Recentes

Governo Municipal fecha “Casa de Repouso” irregular em Caraguatatuba
Governo Municipal fecha “Casa de Repouso” irregular em Caraguatatuba

Uma “Casa de Repouso”, que funcionava sem alvará, na Praia da Palmeiras, e abrigava dez pessoas idosas e duas pessoas com deficiência (PcD), foi fechada após denúncia ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDDI) e Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência d do Idoso (Sepedi).

Leia Mais Notícias Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 17/06/2025
Curso de Boas Práticas em Manipulação de Alimentos abre 100 vagas em Caraguatatuba
Curso de Boas Práticas em Manipulação de Alimentos abre 100 vagas em Caraguatatuba

O Banco de Alimentos de Caraguatatuba está com inscrições abertas para o curso gratuito de Boas Práticas em Manipulação de Alimentos, que será realizado no dia 24 de junho, das 8h às 12h, no salão Monteiro Lobato, localizado na sede da Secretaria Municipal de Educação, na Avenida Rio de Janeiro,

Leia Mais Notícias Secretaria de Assistência Social ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação ODS 4 - Educação de qualidade Publicado em 17/06/2025
Eleição para vagas remanescentes do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência é nesta terça-feira
Eleição para vagas remanescentes do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência é nesta terça-feira

Nesta terça-feira (24), das 9h às 16h, na Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Sepedi), no bairro Jardim Jaqueira, tem eleição para vagas remanescentes do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (Comdefi). São duas vagas para pessoas físicas da sociedade civil do município, sendo duas obrigatoriamente

Leia Mais Notícias Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 10 - Redução das desigualdades Publicado em 23/06/2025
IMG_3897
Secretaria de Urbanismo promove capacitação técnica com Polícia Militar e fortalece ações de fiscalização

A Secretaria de Urbanismo de Caraguatatuba iniciou, na terça-feira (24), uma capacitação técnica voltada à Polícia Militar (PM), com foco na aplicação do Código de Posturas do Município, Lei Nº 1.144/80, atualizada pela Lei Complementar Nº 127/23. A formação segue até sexta-feira, dia 27, no auditório do 20º Batalhão de

Leia Mais Notícias Secretaria de Urbanismo ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 25/06/2025
Filme “Caçadores” será lançado na próxima segunda em Caraguatatuba
Filme “Caçadores” será lançado na próxima segunda em Caraguatatuba

Com o título “Caçadores” e enredo de terror e suspense, o filme estreia na próxima segunda-feira (30/6) na Videoteca Lúcio Braun, às 18h30. A direção é assinada por Alexandre Manz, Edward Betti e Nélson Araújo. A classificação é de 16 anos e a entrada é gratuita. O filme foi produzido

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 27/06/2025