Pesquisar No Site

DECRETO Nº 1.584, DE 26 DE JANEIRO DE 2022.

Publicado em: 28/01/2022
DECRETO Nº 1.584, DE 26 DE JANEIRO DE 2022.

Institui o novo Sistema Eletrônico de Gestão do ISSQN, estabelece obrigações acessórias relativas ao ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências.

Publicado em 28 de janeiro de 2022 – Edital Ano V n° 720 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.

Clique aqui para baixar o Decreto 1584/2022

Mais Legislação

Veja Também Recentes

Reforma no campo de futebol society do Rio do Ouro entra na fase de acabamento
Reforma no campo de futebol society do Rio do Ouro entra na fase de acabamento

A Prefeitura de Caraguatatuba avança com reforma e revitalização do campo de futebol society “Antonio Pereira da Silva, o Jota,” no Rio do Ouro. As intervenções serão concluídas até o final de abril. O serviço na área de 1.920 m² envolve a troca do gramado sintético e manutenção alambrados, portões,

Leia Mais Notícias Secretaria de Obras Públicas ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 17/04/2026
Palestra Todas Delas IF Foto Luís Gava(PMC) (9)
Caraguatatuba encerra “Todos por Elas” com imersão sobre estratégias de negócios, visão de futuro e posicionamento nas mídias digitais

A empresária, mentora, consultora, palestrante, e apresentadora do programa “Empreenda Aí” na TV aberta, Priscilia Queiroz, reuniu mais de 80 mulheres no auditório do Instituto Federal São Paulo – Campus Caraguatatuba (IFSP) para uma imersão de dois dias, no encerramento da semana “Todos por Elas”, na semana passada (26 e

Leia Mais Notícias Secretaria de Governo ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 31/03/2026
Banco de Alimentos promove palestra sobre alimentação na prevenção de doenças crônicas
Banco de Alimentos promove palestra sobre alimentação na prevenção de doenças crônicas

O Banco de Alimentos de Caraguatatuba promove, no dia 7 de abril (terça-feira), das 9h às 11h, a palestra “Alimentação na prevenção de doenças crônicas”. A atividade será aberta ao público e realizada na sede do equipamento. A palestrante será a nutricionista e responsável técnica do Banco de Alimentos, Cíntia

Leia Mais Notícias Secretaria de Assistência Social ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 12 - Consumo e produção responsáveis Publicado em 30/03/2026
volei
Dupla de Caraguatatuba representa Brasil no Circuito Sul-Americano de Vôlei de Praia

Caraguatatuba marca presença no cenário internacional com a participação da dupla Lucília Rosa e Kawane Caldeira no Circuito Sul-Americano de Vôlei de Praia, disputado em Assunção, no Paraguai. As atletas integram a Seleção Brasileira e já iniciaram a competição representando o país em um dos principais torneios do calendário continental.

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 24/04/2026
Linhas 403 e 405 do transporte público têm novos horários para atender estudantes do bairro Jetuba
Linhas 403 e 405 do transporte público têm novos horários para atender estudantes do bairro Jetuba

A Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, por meio da seção de Transporte Público e Infrações, informa que vai ajustar os horários das linhas 403 e 405 do transporte coletivo para atender estudantes do período integral da EMEF Professora Maria Thereza de Souza Castro, no bairro Jetuba. A mudança,

Leia Mais Notícias Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 30/03/2026