Pesquisar No Site

DECRETO Nº 1.583, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.

Publicado em: 21/01/2022
DECRETO Nº 1.583, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.

Dispõe sobre suplementação de dotação através da abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no exercício de 2022, de que trata a Lei Municipal nº. 2.586, de 02 de dezembro de 2021.

Publicado em 21 de janeiro de 2022 – Edital Ano V n° 715 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.

Clique aqui para baixar o Decreto 1583/2022

Mais Legislação

Veja Também Recentes

Pai e filho se qualificam juntos e estão entre os 33 formandos do Profissionaliza Caraguá
Pai e filho se qualificam juntos e estão entre os 33 formandos do Profissionaliza Caraguá

Trinta e três alunos concluíram cursos gratuitos de Instalador de Ar-Condicionado Tipo Split e Carpinteiro de Obras, oferecidos pelo programa Profissionaliza Caraguá, da Prefeitura, por meio da Secretaria de Governo. A entrega dos certificados foi realizada no Centro de Atendimento ao Trabalhador e Empreendedor (CATE), no bairro Porto Novo, na

Leia Mais Notícias Secretaria de Governo ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 15/10/2026
Prefeitura de Caraguatatuba recupera área degradada por descarte irregular e transforma espaço no Massaguaçu
Prefeitura de Caraguatatuba recupera área degradada por descarte irregular e transforma espaço no Massaguaçu

A Secretaria de Serviços Públicos (Sesep) da Prefeitura de Caraguatatuba realizou mais uma ação de recuperação de área degradada pelo descarte irregular de resíduos. Desta vez, o trabalho foi concentrado no bairro Massaguaçu, onde uma área que vinha sendo utilizada de forma inadequada para o despejo de materiais passou por

Leia Mais Notícias Secretaria de Serviços Públicos ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 13 - Ação contra a mudança global do clima ODS 14 - Vida na água ODS 15 - Vida terrestre ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 17 - Parcerias e meios de implementação ODS 3 - Saúde e Bem-Estar ODS 4 - Educação de qualidade ODS 6 - Água potável e saneamento Publicado em 06/10/2026
Centro Esportivo de Caraguatatuba recebe 2ª Etapa do Circuito Mirim de Natação da Delegacia da 6ª Região
Centro Esportivo de Caraguatatuba recebe 2ª Etapa do Circuito Mirim de Natação da Delegacia da 6ª Região

Caraguatatuba recebe no dia 17 de outubro a 2ª Etapa do Circuito Mirim da Delegacia da 6ª Região, no Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug), com competição que contempla as categorias Pré-Mirim (6 a 8 anos), Mirim I (9 anos) e Mirim II (10 anos). A participação é destinada a

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 05/10/2026
Teatro Mario Covas recebe grandes atrações em outubro
Teatro Mario Covas recebe grandes atrações em outubro

O Teatro Mario Covas, em Caraguatatuba, preparou uma programação diversificada para o mês de outubro, com espetáculos para públicos de diferentes idades e estilos. Entre os destaques estão o stand-up comedy dos humoristas Dihh Lopes e Márcio Donato, o show da turnê comemorativa pelos 60 anos do tradicional grupo Os

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 28/09/2026
Campanha conecta empreendedoras e amplia oportunidades para negócios em Caraguatatuba
Campanha conecta empreendedoras e amplia oportunidades para negócios em Caraguatatuba

Mais de 30 mulheres participaram, na noite de terça-feira (6), do lançamento da campanha O Negócio Delas – Edição 2026. A iniciativa do Sebrae, em parceria com a Prefeitura, Sicredi e  Associação Comercial e Empresarial de Caraguatatuba (ACE), reúne empreendedoras de diferentes segmentos com o objetivo de fortalecer negócios, ampliar

Leia Mais Notícias Secretaria de Governo ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 08/10/2026