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Prefeitura de Caraguatatuba atende 24 denúncias de perturbação de sossego e fecha festa irregular
Prefeitura de Caraguatatuba atende 24 denúncias de perturbação de sossego e fecha festa irregular
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, atendeu 24 denúncias de perturbação de sossego no final de semana que resultaram no registro de quatro autos de infração, totalizando R$ 6.881,60.
Desde novembro passado a prefeitura vem intensificando as ações com vistas a coibir a perturbação de sossego com base no artigo 183 da lei 1.144/80 (Código de Posturas).
A população pode denunciar por meio da Central de Atendimento 156, para que os fiscais façam a verificação. Em caso de flagrante, a ligação também pode ser feita diretamente para o telefone 190 da Polícia Militar.
“Todas s reclamações que nos chegam são fiscalizadas pelos nossos agentes com uso de decibelímetro e, caso constatada a infração, é registrado o auto de infração”, explica o secretário de Urbanismo, Wilber Cardozo.
#PraCegoVer: Policiamento e fiscalização em frente ao local onde era realizada festa (Foto: Divulgação/PMC)
Atualmente, há três escalas de autuação. Para comércio o valor é de R$ 2,685; para residências chega a R$ 1.720 e, no caso das caixas portáveis em locais públicos, além de serem apreendidas, o dono ainda recebe auto de R$ 150.
Festa irregular
Ainda no final de semana, uma festa realizada em um estabelecimento na Avenida da Praia, no centro, foi interditada pela Vigilância Sanitária. O organizador do evento não tinha apresentado o protocolo sanitário contra Covid-19 para ser aprovado. No momento da abordagem havia cerca de 50 pessoas no local.
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