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LOA de 2022 para Caraguatatuba é aprovada em 2ª votação

Publicado em: 01/12/2021
LOA de 2022 para Caraguatatuba é aprovada em 2ª votação
LOA de 2022 para Caraguatatuba é aprovada em 2ª votação

O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022 da Prefeitura de Caraguatatuba foi aprovado por unanimidade em 2º turno na sessão ordinária da última terça-feira (1º/12), na Câmara Municipal. A proposta estima a receita e fixa a despesa do município em R$ 1.079.895.594,00 para 2022. A aprovação em 1º turno do orçamento do ano que vem ocorreu na sessão do dia 23 de novembro.

#PraCegoVer: Diretora de Planejamento Orçamentário, Ediline Alves Boytchuk, explicando a LOA durante a audiência pública, no dia 29 de setembro, na EMEF Dr. Carlos de Almeida Rodrigues, no Indaiá (Foto: Cláudio Gomes/PMC)

As destinações constitucionais obrigatórias ficaram com os seguintes montantes: R$ 280.428.205,00 para Educação e R$ 214.886.334,00 para a Saúde, além da destinação de até 6% da receita para manutenção do Legislativo. Nas outras secretarias foram alocados R$ 559.488.815,00, além da reserva de contingência de R$ 5.500.000,00.

A Câmara de Caraguatatuba realizou duas audiências públicas on-line para debater a LOA nos dias 17 e 19 de novembro. A Prefeitura de Caraguatatuba promoveu audiências públicas presenciais descentralizadas nos dias 27, 28 e 29 de setembro, no Travessão, Massaguaçu e Indaiá, respectivamente, além da audiência eletrônica entre os dia 27 de setembro e 4 de outubro, no site http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/.

Orçamento de Caraguatatuba para 2022

Órgão Valores em R$
Administração Direta
01 Gabinete do Prefeito  6.263.239,00
02 Sec. Assuntos Jurídicos 12.010.683,00
03 Sec. Planejamento Estratégico e Desenvolvimento 5.249.144,00
04 Secretaria de Administração 45.707.093,00
05 Secretaria da Fazenda 52.829.510,00
06 Secretaria de Obras Públicas 99.200.004,00
07 Secretaria de Urbanismo 6.510.452,00
08 Sec. de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca 9.716.969,00
09 Secretaria de Serviços Públicos 107.503.216,00
10  Secretaria de Educação 280.428.205,00
11  Secretaria de Esportes 20.083.502,00
12  Secretaria de Turismo 7.336.936,00
13  Sec. de Desenvolvimento Social e Cidadania 29.682.649,00
14  Secretaria de Saúde 214.886.334,00
15  Secretaria de Governo 1.932.260,00
16  Secretaria de Habitação 4.208.237,00
18  Sec. dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso  18.456.975,00
19  Secretaria de Comunicação  10.017.336,00
23 Sec. de Tecnologia da Informação  6.965.144,00
24 Sec. Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão 24.498.466,00
99 Reserva de Contingência  5.500.000,00
TOTAL   R$     968.986.354,00
Administração Indireta
20 Câmara Municipal 25.092.240,00
21 CaraguaPrev 75.807.000,00
22 Fundacc 10.010.000,00
TOTAL GERAL                                                                                R$ 1.079.895.594,00
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