Pesquisar No Site
Lei da liberdade econômica é tema de palestra promovida pelo Sebrae no Empreenda Caraguatatuba

Lei da liberdade econômica é tema de palestra promovida pelo Sebrae no Empreenda Caraguatatuba
Muita gente não sabe, mas existe uma lei com regras que visam a redução da burocracia nas atividades econômicas. A Lei da Liberdade Econômica, que foi sancionada em setembro de 2019, foi abordada pelo Sabrae na palestra realizada na tarde desta sexta-feira (3) dentro da programação do Empreenda Caraguatatuba.
As representantes do Sebrae Beatriz Biscalchim e Tatiana Sapla falaram da importância de saber quais direitos o pequeno empresário tem e quais os benefícios que a lei pode proporcionar.
Segundo as palestrantes, a lei tenta facilitar a vida do microempreendedor individual (MEI) e dar mais segurança jurídica aos negócios. Hoje, as MEIs representam 47% da geração de empregos do país. Por isso, elas merecem apoio e instrução, já que muitos desconhecem quais são os direitos.
O Sebrae é um grande incentivador para essas MEIs. Ele oferece apoio para melhoria e crescimento da empresa, principalmente agora com a retomada econômica. Para Tatiana, é impossível falar sobre esse assunto e não pensar nesses microempreendedores.

Palestrante do Sebrae fala sobre legislação à plateia (Fotos: Cláudio Gomes/PMC)
Beatriz conduziu a palestra mostrando ponto a ponto da lei. A liberdade, a intervenção subsidiária, a vulnerabilidade econômica e a “boa fé”. Por exemplo: empresas que exercem uma atividade considerada de baixo risco não precisam mais de alvará para funcionamento. Entretanto, ainda é necessário seguir as regras porque ainda há a fiscalização.
De acordo com a representante do Sebrae, a lei diz que as prefeituras precisam ter leis claras e de fácil compreensão para estimular o pequeno empresário.
Outro detalhe da lei é o direito de arquivar quaisquer documentos por meio digital. Beatriz disse que não é preciso mais guardar papel e que isso também é pensado na sustentabilidade. “Hoje, a possibilidade de armazenar os documentos através de diversos dispositivos é algo muito positivo, rápido e eficaz”.
Por fim, Beatriz explicou que a legislação está a favor dos pequenos empresários e que eles não devem deixá-la de lado. “Procurem mais, conheçam, questionem”, finalizou.
O Sebrae possui um estande próprio no Empreenda Caraguatatuba. Para quem está com dúvidas quanto à lei e assuntos diversos, elas podem ser esclarecidas diretamente com a equipe.
O estande do Sebrae é o 42. Ele está localizado próximo ao auditório onde são realizadas as palestras da feira de empreendedorismo.
Veja Também Recentes

Nota oficial – Pesar
O governo municipal de Caraguatatuba manifesta pesar pelo falecimento de Lúcio Fernandes, ocorrido nesta sexta-feira (6), aos 77 anos. Figura histórica da política local, Lúcio foi vereador por três mandatos consecutivos, entre as legislaturas de 1977 a 1992, além de presidir a Casa de Leis no biênio 1981 a 1983.

Substituição de coqueiros na Praça Diógenes continua por recomendação da Defesa Civil
Os coqueiros da Praça Dr. Diógenes Ribeiro de Lima, no Centro de Caraguatatuba, serão removidos por recomendação da coordenadoria municipal da Defesa Civil e substituídos por espécies mais adequadas ao ambiente urbano. Uma parte das árvores já foi removida e após nova vistoria, o órgão identificou risco iminente à população

Quartas de final do Torneio da Cidade de Futebol agitam Caraguatatuba neste domingo
O Torneio da Cidade de Futebol de Caraguatatuba entra em sua reta decisiva com as quartas de final marcadas para este domingo (15), no Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug). A competição, que reúne 48 equipes do município, é classificatória para o Campeonato Amador das 1ª, 2ª e 3ª divisões

Oficina literária “A escrita dentro da diversidade sexual” é destaque nesta semana em Caraguatatuba
A Comissão Municipal Setorial de Literatura da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) realiza nesta quinta-feira (26/6), às 18h30, no Museu de Arte e Cultura, a oficina literária “A escrita dentro da diversidade sexual” com Nah Garcia, escritora do romance erótico “Lápis Preto, olhos azuis”. Os interessados em participar

Neste sábado tem lançamento do documentário “Caraguá! Essa cidade também é surf” no Cinema Centerplex
Será lançado neste sábado (7/6), às 11h, em uma exibição especial no Cinema Centerplex, no Serramar Shopping, o documentário “Caraguá! Essa cidade também é surf”, produzido e dirigido pelo surfista Luciano Sant’Anna. O ingresso é solidário e pode ser trocado por 1kg de alimento não perecível ou agasalho na sede