Edital Ano IV – nº 697

A Prefeitura de Caraguatatuba inaugurou, na última quinta-feira (16), o Centro de Atendimento ao Migrante (CAM), novo equipamento público criado para acolher, orientar e apoiar pessoas em situação de migração, trânsito ou vulnerabilidade social. Localizado ao lado do Terminal Rodoviário de Caraguatatuba, o CAM foi estruturado para oferecer atendimento humanizado,

A eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA) da Prefeitura de Caraguatatuba para a gestão 2026/2027 será nessa quarta-feira, dia 5, das 7h às 16h30, exclusivamente pela internet, no endereço http://cipaa.caraguatatuba.sp.gov.br/ Para acessar o sistema, o servidor deve utilizar apenas o número do CPF, sem pontos

A Lei 2.842/2026 ampliou o número de membros do Conselho Municipal da Juventude (Conjuve – Lei nº 2.438, de 17 de outubro de 2018) de 16 para 20 e reduziu a idade mínima de participação no órgão consultivo, deliberativo, supervisor, controlador e fiscalizador das políticas públicas direcionadas, de 16 para

A Prefeitura de Caraguatatuba reuniu autoridades, profissionais da rede de proteção, conselheiros, educadores e representantes de instituições públicas, na última segunda-feira (28), para o Seminário dos 36 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), o encontro

A Prefeitura de Caraguatatuba concede, a partir de agosto de 2026, um novo reajuste nos repasses destinados às Organizações da Sociedade Civil (OSCs) parceiras da Secretaria de Assistência Social. Com o novo índice, o município acumula reajuste de 15% nos últimos dois anos — 10% concedidos em 2025 e mais