Pesquisar No Site

DECRETO Nº 1.520, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021.

Publicado em: 22/09/2021
DECRETO Nº 1.520, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021.

Dispõe sobre fixação das tarifas e respectivas especificações mínimas para prestação de serviços funerários que especifica no Município de Caraguatatuba e dá outras providências.

Publicado em 22 de setembro de 2021 – Edital Ano IV n° 631 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.

Clique aqui para baixar o Decreto 1520/2021

Mais Legislação

Veja Também Recentes

Aulas de Prevenção a Risco e Queda é sucesso entre idosos e PcDs em Caraguatatuba
Aulas de Prevenção a Risco e Queda é sucesso entre idosos e PcDs em Caraguatatuba

Uma das aulas mais divertidas, animadas e frequentadas no Centro Integrado de Atenção à Pessoa com Deficiência e ao Idoso (Ciapi), é a “Prevenção a Risco e Queda”, com o professor Leandro Lopes. Nos encontros, que ocorrem as terças e quintas-feiras, das 11h às 12h, Lopes trabalha a consciência corporal,

Leia Mais Notícias Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 15 - Vida terrestre ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 28/04/2025
Projeto “Bendita Fruta” de incentivo à leitura tem início neste sábado em Caraguatatuba
Projeto “Bendita Fruta” de incentivo à leitura tem início neste sábado em Caraguatatuba

Neste sábado, 12 de abril, a partir das 9h, no Espaço Cultural Casa da Democracia, no bairro Aruan, em Caraguatatuba, será realizada a primeira edição do projeto Bendita Fruta – A Leitura como Semente. A entrada é gratuita. Com o tema “Bendito o que semeia livros e leitura”, a escritora

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 07/04/2025
Neste sábado tem Saída Fotográfica no Rio Juqueriquerê em Caraguatatuba
Neste sábado tem Saída Fotográfica no Rio Juqueriquerê em Caraguatatuba

O fotógrafo e artista-orientador das Oficinas Culturais da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc), Gustavo Grunewald, realiza neste sábado (26/4), das 14h30 às 18h30, uma saída fotográfica pelas margens do rio Juqueriquerê. O ponto de encontro será no entreposto de pesca do Porto Novo. A inscrição deve ser realizada pelo formulário

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 24/04/2025
Problemas financeiros e de internet dominam ranking de reclamações do Procon de Caraguatatuba no 1º trimestre
Problemas financeiros e de internet dominam ranking de reclamações do Procon de Caraguatatuba no 1º trimestre

O balanço de atividades do Procon de Caraguatatuba registrou 2.896 procedimentos formalizados dos 5.806 atendimentos realizados nos meses de janeiro, fevereiro e março. Desses, 2.910 atendimentos foram orientações e encaminhamentos para outros órgãos. O ranking de reclamações do 1º trimestre foi marcado por problemas com envio de produtos sem solicitação

Leia Mais Notícias PROCON ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis Publicado em 03/04/2025
Caraguatatuba realiza feira de adoção de cães e gatos neste sábado
Caraguatatuba realiza feira de adoção de cães e gatos neste sábado

Dez animais estarão à espera de um novo lar na Feira de Adoção realizada neste sábado (5), das 12h às 16h, nas dependências do Serramar Shopping, em Caraguatatuba. O evento é organizado pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) em conjunto com as ONGs de proteção animal, Anjo de Patas

Leia Mais Notícias Secretaria de Saúde ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 03/04/2025