Pesquisar No Site

DECRETO Nº 1.507, DE 26 DE AGOSTO DE 2021.

Publicado em: 02/09/2021
DECRETO Nº 1.507, DE 26 DE AGOSTO DE 2021.

Altera parcialmente o Decreto Municipal nº 1.212, de 10 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU, alterado pelos Decretos Municipais nº 1.408, de 23 de fevereiro de 2021, 1.434, de 25 de março de 2021 e 1.449, de 13 de abril de 2021.

Publicado em 02 de setembro de 2021 – Edital Ano IV n° 619 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.

Clique aqui para baixar o Decreto 1507/2021

Mais Legislação

Veja Também Recentes

Centro de Controle de Zoonoses abre 250 vagas do programa de controle populacional de cães e gatos na sexta-feira
Centro de Controle de Zoonoses abre 250 vagas do programa de controle populacional de cães e gatos na sexta-feira

O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Caraguatatuba abre 250 vagas para agendar avaliação de cães e gatos para o serviço de controle populacional nesta sexta-feira (4/7), a partir das 8h30. O proprietário deve ser maior de 18 anos e comparecer presencialmente no CCZ, localizado na Rua Ministro Dílson

Leia Mais Notícias Secretaria de Saúde ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 01/07/2025
Atletas de Caraguatatuba conquistam títulos no Campeonato Sul-Americano de Pesca
Atletas de Caraguatatuba conquistam títulos no Campeonato Sul-Americano de Pesca

Os atletas de Caraguatatuba foram destaque no Campeonato Sul-Americano de Pesca, realizado em Punta del Este, no Uruguai, entre os dias 9 e 13 de junho. O evento reuniu centenas de competidores que representaram cinco países da América do Sul: Brasil, Uruguai, Argentina, Paraguai e Chile e contou com a

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 17/06/2025
Caraguatatuba garante plantão de serviços essenciais no feriado de Santo Antônio
Caraguatatuba garante plantão de serviços essenciais no feriado de Santo Antônio

As repartições públicas municipais de Caraguatatuba não funcionam na próxima sexta-feira (13/6), em razão do feriado de Santo Antônio, padroeiro da cidade. O atendimento ao público recomeça na segunda-feira (16/6), no horário habitual de cada seção. Agentes de trânsito da Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana monitoram as ruas

Leia Mais Notícias Secretaria de Administração ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 12/06/2025
WhatsApp Image 2025-06-30 at 12.56.24
Instituto Federal de Caraguatatuba e Secretaria de Turismo realizam 1º Hackathon voltado ao turismo local

O Instituto Federal de São Paulo – Campus Caraguatatuba (IFSP-CAR), em parceria com a Secretaria Municipal de Turismo, promove entre os dias 5 e 7 de julho de 2025 o 1º Hackathon IFSP-CAR, uma maratona de programação inédita no município, voltada à criação de soluções tecnológicas inovadoras para impulsionar o

Leia Mais Notícias Secretaria de Turismo ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 30/06/2025
Guarda Civil de Caraguatatuba detém indivíduos por furtos no centro e na Rodovia dos Tamoios
Guarda Civil de Caraguatatuba detém indivíduos por furtos no centro e na Rodovia dos Tamoios

A Guarda Civil Municipal (GCM) de Caraguatatuba efetuou duas detenções na última semana em ações distintas de combate ao furto, com o apoio do Centro de Operações Inteligentes (COI) e a colaboração da população.  No primeiro caso, um indivíduo foi flagrado após furtar uma bicicleta no centro da cidade. A

Leia Mais Notícias Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 04/06/2025