Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguá prorroga lançamento do ISS Fixo e da taxa de licença para 30 de setembro
Prefeitura de Caraguá prorroga lançamento do ISS Fixo e da taxa de licença para 30 de setembro
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria da Fazenda, estendeu os lançamentos das taxas do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) Fixo e do efetivo exercício do poder de polícia (taxa de licença de funcionamento) para o dia 30 de setembro.
#PraCegoVer: Servidor da Fiscalização do Comércio da Secretaria da Fazenda atendendo um contribuinte (Foto: Luís Gava/PMC)
O prefeito Aguilar Junior elaborou a
Lei 2.551, de 24 de março de 2021, para minimizar os efeitos das restrições impostas pela pandemia da Covid-19 na economia do município. “Recebemos diversos pedidos de contribuintes e contadores, solicitando a prorrogação dos prazos de pagamentos de tributos, devido à paralisação de empresas e escritórios de contabilidade em razão da pandemia da Covid-19”, destacou o prefeito.
Os lançamentos das taxas foram estendidos para o mês de setembro de 2021, da seguinte forma: cota única com 10% de desconto, vencimento para setembro; e as demais parcelas seguem com os vencimentos nos dias 20 de outubro, 19 de novembro e 20 de dezembro de 2021.
Os detalhes sobre essas taxas podem ser solicitados nos telefones (12) 3897-8118 (Fiscalização do Comércio/ Guichê 5); 3897-8100 (PABX) ou pelo e-mail comercio.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br. O atendimento ao público é das 9h às 14h. A Prefeitura de Caraguatatuba fica na Rua Luiz Passos Júnior, 50 – Centro.
Portal Munícipe – O contribuinte também pode acessar uma série de serviços da Secretaria da Fazenda no site oficial http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, no link Portal Munícipe (lateral da página/ Principais Serviços: Cidadão). É possível requisitar via internet a 2ª via do carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do exercício, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e/ou taxas de licenças, IPTU do exercício do atualizado, ISSQN e taxas de licença atualizadas e Acordos; certidões venal e negativa; guias de Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI); consultas e requerimentos de protocolos; e consulta de débitos.
Veja Também Recentes
Prefeitura e EDP alinham ações preventivas para períodos de ventos fortes
A Prefeitura de Caraguatatuba e a EDP, concessionária de energia elétrica no município, alinharam medidas para reduzir os impactos provocados por ventos fortes e outros eventos climáticos na cidade. A reunião foi realizada na segunda-feira (10), no gabinete do prefeito Mateus Silva, com a participação de representantes da concessionária de
CaraguaPrev recadastra segurados inativos aniversariantes de agosto até dia 31
Aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência do Município de Caraguatatuba (CaraguaPrev) aniversariantes de agosto precisam fazer a prova de vida anual obrigatória até dia 31 (segunda-feira), das 9h às 16h30, na sede do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), no Centro, ou via on-line por meio do aplicativo Minha
Caraguatatuba se prepara para receber mais de 250 atletas no Mundial de Sambo de Praia
Caraguatatuba entra na rota do esporte internacional nos dias 12 e 13 de setembro com a realização do Campeonato Mundial de Sambo de Praia, na Praça da Cultura. A competição deve trazer ao município mais de 250 atletas de mais de 30 países e será realizada pela primeira vez na
Mais bolsistas do PEAD são convocados para zeladoria dos bairros de Caraguatatuba
A Prefeitura de Caraguatatuba convocou mais oito bolsistas do Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego (PEAD) da seleção de 2024 para se apresentar até quarta-feira (26/8), das 9h às 12h e das 14h às 16h, na Divisão Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Administração, no Centro. Após a assinatura do contrato,
Reclamações financeiras e internet fixa dominam ranking do Procon de Caraguatatuba em julho
O balanço de atividades do Procon da Prefeitura de Caraguatatuba foi marcado pela formalização de 465 dos 945 atendimentos realizados entre os dias 1º e 31 de julho. Desse montante, 480 atendimentos estavam relacionados às orientações e encaminhamentos para outras instituições. O órgão de defesa do consumidor recebeu 149 queixas
