Fiscalização da Prefeitura de Caraguatatuba autua e interdita comércios no fim de semana por irregularidades

Mesmo após a liberação dos estabelecimentos comerciais para funcionarem dentro do horário previsto na licença e com a capacidade total, as equipes de fiscalização da Prefeitura de Caraguatatuba continuam com as ações nos finais de semana em prol do cumprimento das legislações municipais e protocolos da Covid-19.

#PraCegoVer: Imagem mostra fiscais em um estabelecimento comercial (Foto: Cláudio Gomes/PMC)

Por isso, fiscais das Secretarias do Urbanismo (Posturas), Fazenda (Comércio e Saúde (Vigilância Sanitária) autuaram e interditaram cinco estabelecimentos entre sexta-feira (27) e domingo (29), totalizando R$ 19.960 em infrações.

Entre as irregularidades detectadas estavam cozinha sem condições de uso, falta de licença para funcionamento e clientes fumando em local fechado. Em um dos locais as mesas estavam colocadas na calçada de forma irregular.

Um evento realizado sem autorização da Vigilância Sanitária foi interditado no Tinga. Qualquer festa paga precisa da licença sanitária. Uma tabacaria recebeu autuação por permitir que clientes fumassem no salão. Esse estabelecimento só pode vender produtos e uma lei no Estado não permite fumar em local fechado.

A situação mais crítica foi em uma lanchonete localizada no Centro onde os fiscais não encontraram a licença de funcionamento e ainda identificaram que a cozinha não tinha condições de uso.

No total, foram cerca de 150 fiscalizações no final der semana. A equipe do Urbanismo ainda atendeu 29 denúncias de perturbação de sossego que resultaram em duas multas no valor de R$ 1.720 cada. Outras 83 pessoas foram abordadas e orientadas na Feira do Rolo por estarem sem máscara de proteção facial.

Rolezinho/Fluxo

A força-tarefa criada pela Prefeitura de Caraguatatuba, com apoio da Polícia Militar e Ministério Público, vai intensificar as ações nos finais de semana contra os chamados fluxos/rolezinhos e festas clandestinas. O objetivo é evitar as aglomerações e perturbações de sossego.

A equipe vai endurecer a fiscalizações e carros e motocicletas serão apreendidos. Quem for flagrado vendendo ou entregando bebidas alcoólicas e drogas também vai responder por crime.

Conforme balanço da PM, no fim de semana foram abordadas 59 pessoas, 27 veículos, além de registrados 12 autos de infração de trânsito e um veículo recolhido.