Pesquisar No Site
Integrantes do CMDU iniciam os trabalhos de atualização do Código de Posturas de Caraguatatuba
Integrantes do CMDU iniciam os trabalhos de atualização do Código de Posturas de Caraguatatuba
Os integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) iniciaram a atualização do Código de Posturas de Caraguatatuba. Nesta semana, o grupo conseguiu revisar 27 dos 579 artigos existentes na legislação que define sobre o que os moradores podem ou não fazer em Caraguatatuba.
#PraCegoVer: Secretário de Urbanismo está em pé e integrantes do CMDU estão sentados (Foto: Divulgação/PMC)
A Lei 1.144 (Código de Posturas do Município) foi sancionada em 6 de novembro de 1980. Desde então, ela não havia recebido nenhuma atualização e com o crescimento da cidade algumas normas se tornaram obsoletas.
De acordo com o secretário de Urbanismo, Wilber Cardozo, a estimativa é que essa revisão seja feita em pelo menos mais 10 reuniões ordinárias do Conselho. Caso tenha necessidade, podem ser chamadas extraordinárias. O CMDU se reúne toda primeira quarta-feira de cada mês.
Importante destacar que a adoção de um ‘código’ remonta do período colonial e seu objetivo sempre foi ordenar a complexa vida urbana. Entretanto, o crescimento acelerado das cidades impôs uma relativa perda da sua importância.
Diante deste cenário, a Prefeitura de Caraguatatuba identificou que em algumas situações a lei aponta as tratativas, mas não define de quem é a responsabilidade do seu cumprimento. Frente à essas inconsistências, servidores da Secretaria de Urbanismo trabalharam no sentido de corrigir essas lacunas e agora elas são avaliadas pelos membros do Conselho que integra servidores municipais e representantes de entidades de classe.
O Código de Posturas se relaciona a temas como equipamentos necessários em locais públicos (adaptação para pessoas com deficiência), regras para organização de eventos, disposições sobre higiene pública, meio ambiente, funcionamento das atividades industriais, comerciais e de serviços.
Conforme Wilber Cardozo, o processo é demorado, mas essencial para que as regras possam ser atualizadas e aplicadas de forma correta.
Após a revisão junto ao CMDU, serão realizadas audiências públicas para que comunidade também possa dar a sua contribuição. Caso queira, podem mandar sugestões para o email da secretaria: urbanismo@caraguatatuba.sp.gov.br.
Veja Também Recentes
Festa de Santo Antônio movimenta Caraguatatuba com celebrações até 29 de junho
Caraguatatuba vive um dos momentos mais tradicionais de sua religiosidade popular com a 172ª edição da Festa de Santo Antônio, padroeiro da cidade. Promovida pelo Santuário Diocesano de Santo Antônio, a celebração segue até o dia 29 de junho, unindo fé, tradição e confraternização comunitária. Um dos pontos altos da
Terceira rodada do Torneio da Cidade de Futebol movimenta Caraguatatuba – chuva adia cinco jogos
A terceira rodada do Torneio da Cidade de Futebol agitou o domingo (25) em Caraguatatuba com cinco jogos disputados no Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug). Estavam previstas dez partidas, mas devido à chuva que atingiu a região, a Secretaria de Esportes e Recreação decidiu adiar os confrontos nos campos
Caraguatatuba registra mais de três mil aplicações de vacina contra gripe em ação descentralizada
A campanha descentralizada de vacinação contra a gripe (Influenza), realizada pela Unidade Básica de Saúde (UBS) do Sumaré, em vários pontos da região central de Caraguatatuba, resultou na aplicação de 3.342 doses da vacina, entre os dias 23 de maio a 7 de junho. Foram 1.105 doses aplicadas durante a
9ª Semana Nacional de Arquivos inicia nesta terça em Caraguatatuba com programação especial
Dentro da 9ª Semana Nacional de Arquivos, a Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc), promove por meio do Arquivo Municipal “Arino Sant’Ana de Barros” e do Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba (Macc), a partir desta terça-feira (10/6), uma série de atrações especiais. A iniciativa também celebra o
Guarda Civil de Caraguatatuba detém indivíduos por furtos no centro e na Rodovia dos Tamoios
A Guarda Civil Municipal (GCM) de Caraguatatuba efetuou duas detenções na última semana em ações distintas de combate ao furto, com o apoio do Centro de Operações Inteligentes (COI) e a colaboração da população. No primeiro caso, um indivíduo foi flagrado após furtar uma bicicleta no centro da cidade. A
