Edital Ano IV – nº 510

Empresas com mais de 100 colaboradores em Caraguatatuba podem acionar a Secretaria Municipal de Saúde, para agendar a regularização da carteira de vacinação a seus funcionários no local do trabalho. Basta entrar em contato pelo e-mail por meio da Vigilância Epidemiológica, ve.saude@caraguatatuba.sp.gov.br para agendar as ações de vacinação. A medida

Os impactos da Reforma Tributária (LC 214/2025) na simplificação fiscal, economia e arrecadação dos municípios brasileiros até 2033 são o tema do Fórum Regional de Direito Tributário de Caraguatatuba. O encontro sobre as mudanças trazidas pela nova legislação será realizado nesta sexta-feira (30), das 8h às 12h e das 13h30

A Secretaria da Fazenda de Caraguatatuba realiza o segundo plantão do Programa de Recuperação Fiscal (Refis – LC 136/2025) no próximo sábado (28/6), das 8h30 às 14h, na Seção de Recuperação de Créditos Fiscais (Dívida Ativa) do Paço Municipal, no Centro. O primeiro plantão de adesão ao benefício registrou a

O governo municipal de Caraguatatuba manifesta pesar pelo falecimento de Lúcio Fernandes, ocorrido nesta sexta-feira (6), aos 77 anos. Figura histórica da política local, Lúcio foi vereador por três mandatos consecutivos, entre as legislaturas de 1977 a 1992, além de presidir a Casa de Leis no biênio 1981 a 1983.

Os artistas e fazedores de cultura contemplados pela Lei Paulo Gustavo – LPG em Caraguatatuba, terão o prazo prorrogado para execução dos projetos contemplados nos Editais nº 22/2023, 23/2023 e 24/2023. A data foi estendida até 30 de junho de 2025. Após a solicitação de alguns artistas contemplados, foi referendada na reunião do Conselho Municipal de Política