Fiscalização de Caraguatatuba e Sabesp identificam condomínio que despeja esgoto irregular no rio Tabatinga

A equipe de Fiscalização da Secretaria de Urbanismo de Caraguatatuba e funcionários da Sabesp identificaram um condomínio com 10 casas que estaria despejando esgoto diretamente no rio Tabatinga. Este recurso hídrico faz divisa com a região norte de Caraguatatuba e região sul de Ubatuba. O imóvel fica do lado do município vizinho.

Desde meados de janeiro a Prefeitura de Caraguatatuba tem intensificado a fiscalização na Tabatinga após constatar que a praia de mesmo nome ficou poluída em todas as medições feita pela Cetesb. Todas as coletas realizadas em janeiro e nas duas primeiras semanas de fevereiro acusaram a presença de coliformes fecais.

“As equipes notificaram todos os proprietários dos imóveis que não estavam ligados à rede da Sabesp, inclusive, dando prazo de 15 dias para que seja feita a conexão imediata”, explica o secretário da pasta, Wilber Cardozo.

Caso contrário, o proprietário está sujeito à multa de 460 VRM (Valor de Referência do Município), hoje equivalente a R$ 1.720,40, com base na Lei 1.144/1980 artigo 43 e 53, onde o 43 foi acrescido pela Lei 1.388/1986 (Código de Postura).

No sábado passado, houve uma inspeção ao longo do rio e foram descobertas algumas canalizações. Nesta quarta-feira (24/2), os fiscais de Posturas da Secretaria e a equipe da Sabesp conseguiram chegar a um dos pontos de despejo irregular.

Diante da situação, o condomínio foi orientado pela Sabesp para que faça a regularização do despejo de esgoto, se ligando à rede da empresa. “Caso isso na seja feito, a nossa secretaria vai notificar a Prefeitura de Ubatuba e o Gaema – Grupo de Atuação Especializado em Meio Ambiente, do Ministério Público”, antecipa o secretário Wilber Cardozo.      

“O objetivo da prefeitura não é autuar, mas reforçar com a população a necessidade de fazer a ligação com a rede de esgoto até por uma questão de saúde pública”, explica o secretário de Urbanismo Wilber Cardozo.

#pracegover: Sistema de tratamento de esgoto onde a água está na cor parda (Foto: Divulgação/PMC)

Ainda conforme ele, “é inadmissível um local que tem rede de esgoto e o imóvel não estar conectado a ela”.

Em 2020, a Secretaria de Urbanismo realizou 116 notificações para proprietários de imóveis com as chamadas de ligações factíveis, ou seja, que já podem ser realizadas, sendo que somente no Massaguaçu foram 64.

De acordo com boletim da qualidade das praias da Cetesb, por cinco semanas consecutivas de 2020 a praia da Tabatinga, no trecho próximo ao rio esteve imprópria para banho. Desde o início deste ano o trecho recebeu bandeira vermelha.

O fiscal de Postura, Alex Catapani, observa que a ação já tem apresentado resultado porque que desde que iniciaram esse trabalho na Tabatinga, as pessoas estão tomando consciência da situação e a última medição da Cetesb já deu bandeira verde.

Levantamento da Superintendência da Sabesp do Litoral Norte aponta que havia 1.683 ligações de esgotos à disposição da população de Caraguatatuba. Os bairros com maior quantidade de conexões são Morro do Algodão, Jetuba, Perequê-Mirim, Porto Novo, Pontal Santamarina e Olaria.

#pracegover: Comitiva de seis homens está sobre uma passarela e abaixo para sistema de tratamento de esgoto (Foto: Divulgação/PMC)

Estação de Tratamento

Na manhã desta quinta-feira (25), o secretário Wilber Cardozo e o coordenador de Fiscalização de Posturas, Ronoel Miguel,  estiveram no Condomínio Costa Verde Tabatinga para conhecer a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) que atende os imóveis da área. Junto com ele estiverem representantes da Sabesp, de moradores e do sistema de gestão ambiental.

Para os técnicos da Sabesp, a ETE desempenha um trabalho de acordo com as normas no que se refere a tratamento do esgoto.