Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba inicia fiscalização em estabelecimentos do setor hoteleiro
Prefeitura de Caraguatatuba inicia fiscalização em estabelecimentos do setor hoteleiro
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria da Fazenda (Comércio) deu início, nesta semana a uma fiscalização mais efetiva em estababelecimentos do setor hoteleiro.
#PraCegoVer: Fiscal está em frente a uma porta onde verifica o Alvará de Funcionamento do hotel (Foto: Luis Gava/PMC)
O objetivo é verificar que eles possuem Alvará de funcionamento e Auto do Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). Aqueles que estiverem irregular serão notificados e terão com prazo de cinco dias para apresentar pelo menos o protocolo do processo de regularização.
Até a última terça-feira 11 estabelecimentos haviam sido vistoriados e dois estavam irregulares e foram notificados. Caso não apresentem a documentação no prazo definido podem ser interditados.
Para a secretária de Turismo de Caraguatatuba, Maria Fernanda Galter Reis, essa ação é importante para que o local siga todas os protocolos sanitários, recolham seus impostos como fazem aqueles que já trabalham de forma adequada e possa contruibuir para que o município tenham um número oficial de leitos.
“A ação faz parte do Plano Diretor de Turismo com o programa Regulariza Caraguá que visa atuar sobre o trade turísco para que todos estejam adequados à legislação municipal, cumprindo as suas obrigações fiscais, sanitárias com garantia e segurança para os hóspedes, além de contribuir com o desenvolvimento econômico da cidade”.
Ela lembrou, ainda, que “neste momento estamos em fase de elaboração do Observatório do Turismo e essas informações são importantes para o registro dos dados, bem como a inscrição do estabelecimento no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos do Ministério do Turismo (Cadastur) que permite uma maior divulgação do município”.
Veja Também Recentes
Palestra do Agosto Lilás conscientiza servidores da Secretaria de Serviços Públicos sobre violência contra a mulher em Caraguatatuba
A Secretaria de Serviços Públicos (SESEP) de Caraguatatuba recebeu, nesta quinta-feira (13), uma palestra da campanha Agosto Lilás para conscientizar servidores e servidoras sobre a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. A atividade foi conduzida pela psicóloga Jaquelina Teixeira, do Centro de Referência da
Inscrições para Conselho Municipal de Saneamento Básico são prorrogadas em dois segmentos
As inscrições para a composição do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Caraguatatuba (CMSB) para o biênio 2026/2027 foram prorrogadas para dois segmentos: prestadores de serviços relacionados à coleta e manejo de resíduos sólidos (Pessoas Jurídicas) e usuários de serviços de saneamento básico (Pessoas Físicas). O edital de prorrogação pode
Inscrições abertas: Pontos MIS e Fundacc promovem oficina fotográfica gratuita na Videoteca Lúcio Braun
No mês da Fotografia, o Pontos MIS e a Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) realizam no dia 25 de agosto (terça-feira), das 17h às 21h, na Videoteca Lúcio Braun, a oficina “Enquadramento e Composição Fotográfica – Desobedecendo às Regras”. A atividade é gratuita e a inscrição pode ser
Bota-Fora e Cata-Treco recolhem mais de 24 mil toneladas de materiais em Caraguatatuba
Os serviços de Bota-Fora e Cata-Treco recolheram 24.432,18 toneladas de materiais em Caraguatatuba neste ano. O trabalho é realizado pela Secretaria de Serviços Públicos (SESEP) e inclui a retirada de móveis, resíduos volumosos, entulhos e outros materiais encontrados em vias públicas, terrenos, áreas verdes, margens de rios e locais inadequados.
Inscrições abertas para consultorias gratuitas à micro e pequenas empresas
O Programa Agente Local de Inovação (ALI), uma parceria da Secretaria Municipal de Governo de Caraguatatuba com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae São José dos Campos, está com inscrições abertas para consultorias gratuitas, voltadas a micro e pequenos empreendedores do município. A orientação
