Prefeitura de Caraguatatuba notifica 15 imóveis na Tabatinga para ligações de esgoto

A Prefeitura de Caraguatatuba notificou proprietários de 15 imóveis localizados na Tabatinga, na região norte, para que façam as ligações de esgoto à rede da Sabesp.

#PraCegoVer: Carros da Prefeitura e da Sabesp estão em frente a um imóvel e os funcionários conversam com proprietário (Foto: Cláudio Gomes/PMC)

Os fiscais de Postura da Secretaria de Urbanismo e funcionários da Sabesp estiveram no bairro na quinta-feira para conversar com moradores e comerciantes dos locais onde a rede já está implantada.

Eles têm prazo de 30 dias para interligar a tubulação interna dos imóveis à tubulação da Sabesp para evitar que esgoto in natura cai no rio Tabatinga e polua a praia que recebe o mesmo nome.

Caso contrário, o proprietário está sujeito à multa de 460 VRM (Valor de Referência do Município), hoje equivalente a R$ 1.720,40, com base na Lei 1.144/1980 artigo 43 e 53, onde o 43 foi acrescido pela Lei 1.388/1986 (Código de Postura).

“O objetivo da prefeitura não é autuar, mas reforçar com a população a necessidade de fazer a ligação com a rede de esgoto até por uma questão de saúde pública”, explica o secretário de Urbanismo Wilber Cardozo.

Ainda conforme ele, essa ação serve para fortalecer o trabalho que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente tem feito em relação à proteção dos rios e nascentes.

Em 2020, a Secretaria de Urbanismo realizou 116 notificações para proprietários de imóveis com as chamadas de ligações factíveis, ou seja, que já podem ser realizadas, sendo que somente no Massaguaçu foram 64.

De acordo com boletim da qualidade das praias da Cetesb, por cinco semanas consecutivas de 2020 a praia da Tabatinga, no trecho próximo ao rio esteve imprópria para banho. Desde o início deste ano o trecho recebeu bandeira vermelha.

Levantamento da Superintendência da Sabesp do Litoral Norte aponta que havia 1.683 ligações de esgotos à disposição da população de Caraguatatuba. Os bairros com maior quantidade de conexões são Morro do Algodão, Jetuba, Perequê-Mirim, Porto Novo, Pontal Santamarina e Olaria.