Edital Ano IV – nº 464

Os contribuintes do município poderão quitar seus créditos tributários e não tributários no Programa de Recuperação Fiscal (Refis – LC 152/2026 – anistia) com a Prefeitura de Caraguatatuba, decorrentes de sanção por ato ilícito (multas administrativas), inscritos em Dívida Ativa, protestados e/ou ajuizados ou não, vencidos até o dia 31

Caraguatatuba deu início às “Vivências Pedagógicas” da educação infantil em tempo integral, que têm como objetivo proporcionar experiências que ampliam as formas de aprender, explorar e construir conhecimento, conectando as crianças à cultura, à natureza e ao cotidiano. Nesta quinta-feira (14), o projeto “Pequenos Exploradores de Caraguatatuba” levou crianças, famílias

O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Caraguatatuba vai disponibilizar 200 vagas para agendar avaliação de cães e gatos para o serviço de controle populacional (castração) na sexta-feira (8), a partir das 8h30. O proprietário deve ser maior de 18 anos e comparecer presencialmente no CCZ, localizado na Rua

O Viveiro Municipal de Caraguatatuba “Pedro Gonçalves Leite” recebeu, na última quinta-feira (14), cerca de 40 alunos do curso técnico em Meio Ambiente do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de São Paulo – Campus Caraguatatuba. A visita educativa foi voltada à conscientização ambiental e ao conhecimento sobre produção

O Procon da Prefeitura de Caraguatatuba notificou dois dos 32 postos de combustíveis em funcionamento no município por aumento injustificado nos preços do produto durante março e o início de abril. Nesse período, o Procon fiscalizou os preços dos postos de combustíveis de Caraguatatuba para inibir à pratica abusiva ao