Edital Ano IV – nº 464

A Prefeitura de Caraguatatuba publicou na edição desta terça-feira (7) do Diário Oficial do Município o edital que estabelece as regras para o recadastramento dos estudantes que já utilizam o transporte universitário para instituições de ensino de São José dos Campos e para a inscrição de novos interessados na lista

Caraguatatuba recebe, no dia 1º de agosto, mais uma edição do mutirão “Meu Pai Tem Nome”, promovido pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo para ampliar o acesso ao reconhecimento de paternidade e aos direitos decorrentes da filiação. A ação será realizada das 9h às 13h, na unidade da

A Prefeitura de Caraguatatuba reorganizou o modelo de atendimento “Fast Track” na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Centro. Desde o início de julho, o fluxo passou a concentrar, em um mesmo ambiente, a classificação de risco, a consulta médica e a administração de medicamentos para pacientes de menor complexidade, com

A equipe da Secretaria de Habitação de Caraguatatuba realizou a primeira reunião com moradores dos Núcleos Higino Martins e Jardim Progresso I sobre o processo de regularização fundiária destas áreas, que engloba mais de 120 residências. O encontro foi realizado na EMEI/EMEF Prof. Lúcio Jacinto dos Santos, no Tinga, quarta-feira

Contribuintes têm a chance de aderir ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis – LC 152/2026 – anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba, presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30, no Paço Municipal, na Seção de Recuperação de Créditos Fiscais (Dívida Ativa) da Secretaria da Fazenda, ou on-line pelo Portal