Prefeitura de Caraguatatuba intensifica fiscalização para cumprimento de horários na pandemia

O último final de semana foi marcado por uma intensa fiscalização por parte da Prefeitura de Caraguatatuba nos estabelecimentos que insistem em não cumprir horários de funcionamentos determinados em decreto municipal.

#PraCegoVer: Funcionárias da Prefeitura estão em pé em um balcão onde fazem vistoria (Foto: Divulgação/PMC)

Com o retorno da região para a fase amarela, o horário limite é até às 23h, mas alguns comerciantes insistiram em ficar abertos após essa hora, por isso, oito foram multados em 1.000 Valor de Referência do Município (VRM) cada um, que hoje equivale a  R$ 3.570.

As equipes de fiscalização das Secretarias da Fazenda (Comércio), Urbanismo (Posturas) e Saúde (Vigilância Sanitária), passaram na sexta-feira à noite orientando e notificando quando necessário. Os que foram flagrados abertos no sábado receberam a multa.

Para Vigilância Sanitária, foram mais dois autos de infração, sendo um por falta de licença de funcionamento e outro por ter produto vencendo no estabelecimento.

No geral, mais de 330 estabelecimentos, entre bares, restaurantes, adegas, hamburguerias e quiosques foram fiscalizados no final de semana, bem como cerca de 80 pessoas em vias públicas e feiras, a maioria por falta do uso de máscara protetora facial.

Os fiscais ainda atenderam 25 denúncias de perturbação de sossego, recebidas pelo Canal 156, que resultaram em oito autos de infração. Também foram retirados acampamentos montados na Praça do Centro.

Polícia Militar

Como parte da ação de fiscalização, a Polícia Militar atuou junto com a Prefeitura e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) no combate aos rolzinhos/fluxo com envolvimento de menores e jovens.

Na madrugada de domingo, por volta das 3h30, os policiais conseguiram dispersar um grupo que estava concentrada na Praça do Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba (MACC).

No geral, a PM fiscalizou 10 condutores, sete carros e três motos e recolheu quatro veículos.