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PEAD 2020 – 16ª CONVOCAÇÃO
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Prefeitura atua para preservar áreas públicas no Jardim das Palmeiras em Caraguatatuba
A Prefeitura de Caraguatatuba retirou materiais depositados irregularmente em três terrenos públicos no loteamento Jardim das Palmeiras, na esquina da Avenida Manoel Avelino dos Santos com a Alameda das Medusas, nesta terça-feira (20). A Secretaria de Urbanismo coordenou a ação para impedir novos depósitos irregulares e evitar possíveis tentativas de
Fazenda marinha da Cocanha passa por monitoramento e tem cultivo de mexilhões liberado para consumo
Com a proximidade da temporada de verão, a Prefeitura de Caraguatatuba reforça a importância do monitoramento sanitário dos mexilhões cultivados na Fazenda Marinha da Praia da Cocanha. O acompanhamento é realizado quinzenalmente por técnicos da Defesa Agropecuária do Estado de São Paulo, por meio do Programa Estadual de Monitoramento de
Aquicultores têm até 31 de dezembro para regularizar o Registro Geral da Atividade Pesqueira
A Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca da Prefeitura de Caraguatatuba orienta os profissionais da aquicultura sobre a prorrogação do prazo para regularização do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). Os aquicultores têm até 31 de dezembro para atualizar o cadastro e manter a regularidade de suas licenças. A
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Portal do Cidadão passa a receber documentos sobre comercialização de medicamentos controlados em Caraguatatuba
A Prefeitura de Caraguatatuba disponibilizou, no Portal do Cidadão, uma opção específica para que farmácias do município encaminhem à Vigilância Sanitária (VISA) a Relação Mensal de Notificações de Receita (RMNR) e o Balanço de Medicamentos Psicoativos e de Outras Substâncias Sujeitas a Controle Especial (BMPO). O envio é feito por